Departamento de Licitações · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 005/2026.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026.
Fundamento legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Objeto: Contratação da Banda Super Som C&A para apresentação de show artístico musical, durante a realização do evento Carnaval 2026, no Município de Canaã/MG.
Contratado: Eugelia Patricia Reis Pimenta Faria.
CNPJ nº: 14.032.720/0001-43.
Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
Prazo de execução: apresentação musical a ser realizada no dia 16/02/2026.
Autorização da contratação direta: conforme Despacho do Prefeito Municipal, datado de 21/01/2026.
JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE
Prefeito Municipal de Canaã