Departamento de Licitações · 1 de abril de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 016/2021, Adesão nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de Canaã, torna público o extrato proveniente de adesão de ARP. Partes envolvidas: CISPAR – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA - MG – Órgão Promotor x Prefeitura Municipal de Canaã / MG – Órgão Não Participante/Aderente. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS OPERACIONAIS NAS DESPESAS E RECEITAS REALIZADAS PARA, EM APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNOSTICAR E QUALIFICAR INCORREÇÕES EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CANAÃ, FORMULAR E PRESTAR APOIO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NOS PROCEDIMENTOS PARA REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO OU RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS IDENTIFICADOS, OU REVISÃO DE DÉBITOS APURADOS, DEVENDO APRESENTAR SUGESTÕES DE MINUTAS DOS PETICIONAMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO PRESTAR APOIO NO ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS MESMOS ATÉ A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS IDENTIFICADOS OU DEBITO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contrato nº 009/2021
Contratada: Instituto Terra de Minas – ITM, inscrita no CNPJ: 05.770.170/0001-79 – Valor Estimado do Contratado: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).
Vigência: 24/03/2021 à 23/03/2022.
JOSE IVANIR MIRANDA DUARTE
Prefeito Municipal.