DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2027 PROCESSO Nº 144/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 CONTRATANTE: Município de Campo do Meio/MG, CNPJ nº 18.239.582/0001-29. CREDENCIADO: Romulo José Loureiro Henriques ***.***.***-**, CNPJ nº 08.262.877/0001-62. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de shows artísticos (bandas e/ou artistas), para apresentações musicais em diferentes estilos, destinados ao atendimento dos eventos e festividades promovidos pelo Município de Campo do Meio/MG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com renovação automática por iguais e sucessivos períodos, desde que atendidas as condições previstas no edital e na legislação vigente. O termo não possui valor global, sendo a remuneração devida exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, conforme os valores fixados no edital de credenciamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026.
Campo do Meio/MG, 27 Prefeito Municipal de outubro de 2026.
SAMUEL AZEVEDO MARINHO