Cambuquira · 4 de março de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PROCESSO Nº 017/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Cambuquira/MG, destinados à instalação e exploração de atividades comerciais no ramo de alimentação e bebidas, compreendendo as seguintes modalidades: 04 (quatro) quiosques construídos a partir de containers marítimos reutilizados e devidamente adaptados para uso comercial, situados na Avenida João Barros Santos, nº 234 – Cambuquira/MG. A presente concessão tem por finalidade permitir que pessoas jurídicas, mediante remuneração ao Município, utilizem o espaço público de forma regular e em conformidade com a legislação vigente, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e interesse público.
Nova para recebimento das propostas: Até dia 25/03/2026 às 08:59h
Nova data para disputa: Dia 25/03/2026 às 09h
A ÍNTEGRA DA RETIFICAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA NA ABA "LICITAÇÕES".