Cambuquira · 20 de julho de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 122/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025
A Prefeitura Municipal de Cambuquira, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria nº 2934/2026, vem através deste, comunicar retificação ao edital supracitado.
Onde se lê:
1. DO OBJETO
1.1 – O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de casinha suspensa modular de alto padrão, destinada a playground infantil, a ser implantada na pracinha situada na Avenida Floriano Peixoto, no município de Cambuquira/MG.
Leia-se:
1. DO OBJETO
1.1 – O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de casinha suspensa modular, destinada a playground infantil, a ser implantada na pracinha situada na Avenida Floriano Peixoto, no município de Cambuquira/MG.
Onde se lê:
Data e horário final para envio de Proposta: até o dia 17/06/2026 às 08h:59min.
Leia-se:
Data e horário final para envio de Proposta: até o dia 05/08/2026 às 08h:59min.
Inclui-se o item:
13.15.4 – Da regularidade ambiental e da origem da madeira
Caso o fabricante ou fornecedor exerça atividade sujeita à inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, a licitante vencedora deverá apresentar, como condiçâo para aceitação da proposta, comprovação de sua regularidade perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Por ocasião da entrega dos equipamentos, a contratada deverá comprovar a origem legal da madeira empregada na fabricação do objeto, mediante apresentação da documentação exigida pela legislação ambiental aplicável, expedida pelos órgãos competentes, apta a demonstrar a regularidade da procedência da matéria prima utilizada.
A íntegra da retificação pode ser acessada no site oficial da prefeitura.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias.
LUÍS CÉSAR NUNES BASTOS
Agente de Contratação