Cambuí · 16 de novembro de 2026
DECRETO Nº 202 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - DECRETO Nº 202 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$179.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 179.000,00
01
03
00
DIRETORIA GERAL
Ficha: 30
01.122.0001.2005.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 31
01.122.0001.2005.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL
43.000,00
3.1.90.13.03
Contribuição Patronal para o INSS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 60
01.122.0001.2008.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 71
01.122.0001.2009.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA LEGISLA
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 72
01.122.0001.2009.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA LEGISLA
48.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
DECRETO Nº 202 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
01
03
00
DIRETORIA GERAL
Ficha: 80
01.122.0001.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA
30.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 82
01.122.0001.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA
11.000,00
3.1.90.13.03
Contribuição Patronal para o INSS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 101
01.122.0001.2011.0000
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
01
01
00
CORPO LEGISLATIVO
Ficha: 3
01.031.0024.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
-15.000,00
3.1.90.13.03
Contribuição Patronal para o INSS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
01
02
00
CONTROLE INTERNO
Ficha: 19
01.124.0001.2004.0000
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
-2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
DECRETO Nº 202 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
01
02
00
CONTROLE INTERNO
Ficha: 20
01.124.0001.2004.0000
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
-20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 20
01.124.0001.2004.0000
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
-10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
01
03
00
DIRETORIA GERAL
Ficha: 81
01.122.0001.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAN
-48.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 81
01.122.0001.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAN
-43.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 81
01.122.0001.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAN
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 81
01.122.0001.2010.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAN
-11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
179.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL