Cambuí · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 50 , DE 30 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 50 , DE 30 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 350.000,00
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E
Ficha: 387
10.302.0006.4211.0000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA
100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 865
10.302.0006.4208.0000
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de M
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de Ma
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
007
BLMAC
Ficha: 865
10.302.0006.4208.0000
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de M
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de Ma
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
007
BLMAC
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 559
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin
o
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 561
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
20.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02
05
04
GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO
Ficha: 226
15.452.0015.4194.0000
MANUT. GESTAO DE TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ficha: 307
10.301.0006.4204.0000
ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE BUCAL RECURSOS FNS
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
005
BLATB
Ficha: 308
10.301.0006.4204.0000
ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE BUCAL RECURSOS FNS
-30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
005
BLATB
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 562
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e
nsino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 562
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e
nsino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal