Cambuí · 14 de maio de 2025
DECRETO Nº 50 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3262
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 50 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3262
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.028.317,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.028.317,00
02
02
02
CULTURA
Ficha: 838
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
9.947,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
2
Recursos de Exercícios Anteriores
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Le
i nº 14.399/2022
000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Le
i nº 14.399/2022
0
Não se Aplica
099
Transf. P. ALDIR BLANC Lei 14399/2022
001
ABLANC
02
03
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 61
04.122.0001.4154.0000
MANUTENCAO DE ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA
8.850,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 76
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 82
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
11.600,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 91
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
4.700,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 93
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
3.000,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 180
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 181
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 181
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 188
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
5.000,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 207
10.302.0006.4052.0000
MANUTENCAO ATENCAO SECUNDARIA-FNS
800,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de M
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de Ma
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 278
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
1.920,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
01
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 829
04.122.0001.4072.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
128.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 738
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
40.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 830
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
01
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 831
10.122.0006.4046.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD
195.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 832
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
222.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 833
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 834
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 835
10.302.0006.4187.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.
500.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 836
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
180.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
07
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 837
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
1.845.000,00
Fontes de Recurso
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.415.000,00
501 000
Outros Recursos não Vinculados
430.000,00
02
02
02
CULTURA
Ficha: 827
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
-9.947,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei nº 14.399/2022
719
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei nº 14.399/2022
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 75
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 75
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-11.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 75
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-4.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 75
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-4.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 75
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-1.920,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 75
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 94
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-8.850,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 94
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-5.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 94
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-3.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 198
10.302.0006.4052.0000
MANUTENCAO ATENCAO SECUNDARIA-FNS
-800,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de M
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de M
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Ficha: 201
10.302.0006.4052.0000
MANUTENCAO ATENCAO SECUNDARIA-FNS
-500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 220
10.302.0006.4183.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD
-500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 228
10.302.0006.4187.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.P
-100.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 232
10.302.0006.4187.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.P
-1.100,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 232
10.302.0006.4187.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.P
-500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
-183.317,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal