Cambuí · 1 de novembro de 2024
DECRETO Nº 170 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 170 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$88.345,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:
29
28.846.0001.0032.0000
MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL
2.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 06 01 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 143
10.122.0006.4046.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD
1.100,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02 06 04 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Ficha: 6122
10.305.0006.4148.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 270
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
6.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 272
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
13.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 09 02 DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha: 496
15.451.0013.3058.0000
OBRAS REF. AMPL. E MANUT. EM PROPRIOS MUNICIPAIS
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 496
15.451.0013.3058.0000
OBRAS REF. AMPL. E MANUT. EM PROPRIOS MUNICIPAIS
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 730
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
19.640,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 05 MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB
Ficha: 759
12.361.0008.4171.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%
4.005,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Fontes de Recurso
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
23.645,00
Anulação:
02 04 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:
80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-13.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:
80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-6.500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:
80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-2.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:
80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-1.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:
83
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 09 01 ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
Ficha: 490 25.451.0013.3060.0000
USINA SOLAR FOTOVOLTAICA -20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 Recursos do Exercício Corrente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0 Não se Aplica
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 09 02 DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal