Cambuí · 20 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 8 , DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 8 , DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.423.254,55 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.423.254,55
02
06
01
BLOCO DE GESTÃO DO SUS-SECRETARIA DE SAÚDE
Ficha: 251
10.122.0006.4203.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE -FMS
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
09
02
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha: 696
15.451.0013.3017.0000
AQUISICAO VEICULO MAQUINAS EQUIPAMENTOS IMOVEI
18.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
05
02
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 875
18.541.0005.4159.0000
PRESERVACAO MATINHA, HORTO FLORESTAL E AFINS
81.860,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
004
FMMA
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 878
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
350.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0
Não se Aplica
018
FUNDEB 70%
002
FUNDEB
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 879
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
263.394,55
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0
Não se Aplica
019
FUNDEB 30%
000
FUNDEB 30%
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 880
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
600.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0
Não se Aplica
019
FUNDEB 30%
000
FUNDEB 30%
02
11
00
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ficha: 876
13.392.0002.4147.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURA
30.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
011
FUMPAC
Ficha: 877
13.392.0002.4147.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURA
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
011
FUMPAC
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
1.355.254,55
Fontes de Recurso
501 000
Outros Recursos não Vinculados
141.860,00
542 000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
350.000,00
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
863.394,55
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ficha: 337
10.302.0006.4162.0000
REGULAÇÃO EM SAÚDE
-50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
09
02
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha: 695
15.451.0013.3017.0000
AQUISICAO VEICULO MAQUINAS EQUIPAMENTOS IMOVEIS
-18.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal