Câmara Municipal de Cambui · 12 de maio de 2026
EDITAL Nº 011/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUI
EDITAL Nº 011/2026
E D I T A L 011/2026
Presidente da Câmara Municipal de Cambuí, Vereador Luiz Paulo Nepomucenia, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
1. Faz saber a quem interessar possa, com ciência dos senhores vereadores, que, de conformidade com o art. 66 da Lei Orgânica do Município, o art. 155, parágrafo único, e ainda art. 156 inciso II e art. 157, todos do Regimento Interno da Câmara, fica marcada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 12/05/2026 (terça-feira), às 8h30min, no Plenário da Câmara Municipal, denominado “Fausto da Silva de Oliveira” para:
1.1. Deliberação da ata da 10ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 25 de abril de 2026.
1.2. Leitura/apresentação de proposições para registro e tramitação.
N°
Data
E m e n t a
Autor
047
07/05/26
Projeto de Lei: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 3.360 de 2025, e Dá Outras Providências".
Executivo Municipal
048
07/05/26
Projeto de Lei: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 3.360 de 2025, e Dá Outras Providências".
Executivo Municipal
049
07/05/26
Projeto de Lei: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 3.360 de 2025, e Dá Outras Providências".
Executivo Municipal
050
07/05/26
Projeto de Lei: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 3.360 de 2025, e Dá Outras Providências".
Executivo Municipal
051
07/05/26
Projeto de Lei: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 3.360 de 2025, e Dá Outras Providências".
Executivo Municipal
052
07/05/26
Projeto de Lei: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 3.360 de 2025, e Dá Outras Providências".
Executivo Municipal
Segunda Parte - Ordem do Dia
1. Emissão de Pareceres às Proposições para discussão e votação em Turno Único.
N°
Data
E m e n t a
Autor
005
30/04/26
Projeto de Resolução: "Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências."
Mesa Diretora
006
30/04/26
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2026: "Dá nova redação ao caput dos artigos 1º e 2º e altera o anexo único do Projeto de Lei nº 112/2025."
Vereador Israel Haaslan da Mota Paes
2. Emissão de Pareceres às Proposições para discussão e votação em Segundo Turno.
N°
Data
E m e n t a
Autor
034
07/04/26
Projeto de Lei: "Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem imóvel municipal, autoriza a sua cessão de uso ao Poder Legislativo de Cambuí e dá outras providências."
Executivo Municipal
035
07/04/26
Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação pecuniária em eventos esportivos municipais e regionais pela Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no exercício de 2026 e dá outras providências."
Executivo Municipal
3. Emissão de Pareceres às Proposições para discussão e votação em Primeiro Turno.
N°
Data
E m e n t a
Autor
112
14/11/25
Projeto de Lei: Cria e extingue cargos na Lei Municipal nº 2.041/2008 e dá outras providências.
Executivo Municipal
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este EDITAL, na forma da Lei.
Câmara Municipal de Cambuí, 11 de maio de 2026.
LUIZ PAULO NEPOMUCENIA
Presidente