Cambuí · 28 de abril de 2026
DECRETO N.º 072/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO N.º 072/2026
“Retifica o Decreto n.º 051/2025 que dispõe sobre Ato de Aposentadoria”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em,
CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto n.º 051/2025, que dispõe sobre ato de aposentadoria de Servidor Público Municipal.
DECRETA
Art. 1º - Fica retificado o Decreto n.º 051/2025 que dispõe sobre o ato de aposentadoria da Servidora Municipal Srª. Yvone Maria Santos da Silva.
Art. 2º - Onde se lê “Nível IX-B”, lê-se “Nível IX-E”, em conformidade com o PRC n.º 5003936-44.2024.8.13.0106.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 13 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal de Cambuí, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal