Cambuí · 30 de agosto de 2024
DECRETO Nº 125 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 125 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$341.823,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:6108
28.846.0001.0032.0000
MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL 3.843,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 04 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 724
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
1.467,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 724
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
2.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 06 01 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha:6110
10.122.0006.4046.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD 39.776,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02 06 03 BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha:6109
10.302.0006.4187.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.
36.775,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha:6111
10.302.0006.4183.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD
12.855,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02 06 04 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Ficha:6112
10.305.0006.4188.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - REC.PROPRIOS
178.785,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:6104
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
799,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 02 ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 691
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH 990,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 02 ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 747
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
16.104,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 730
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
29.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 748
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
3.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:6106
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
10.982,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 07 DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL
Ficha:6107
12.573.0012.4071.0000
MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR 4.147,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 07 DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL
Ficha:6113
12.573.0012.4071.0000
MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR 1.300,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Fontes de Recurso
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
341.823,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal