Cambuí · 7 de outubro de 2024
DECRETO Nº 148 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 148 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$578.339,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:
39
28.846.0001.0032.0000
MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL
800,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 02
02
CULTURA
Ficha:
54
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
400,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 05 04 GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO
Ficha: 756
15.452.0015.4194.0000
MANUT. GESTAO DE TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPA
200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:6118
15.452.0015.4194.0000
MANUT. GESTAO DE TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPA
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 288
08.244.0007.4041.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI
2.500,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 07 DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL
Ficha: 478
12.573.0012.4071.0000
MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR
1.500,00
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 10 01 SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Ficha: 521
27.812.0014.3062.0000
CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA
20.539,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 523
27.812.0014.3062.0000
CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUA
2.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
024
IMPGER
02 06Ficha:03632
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
10.302.0006.4146.0000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.41.00 Contribuições
1 Recursos do Exercício Corrente
50.000,00
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M
000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
0 Não se Aplica
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Fontes de Recurso
600 000Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 250.000,00
Anulação:
02 04 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:
91
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-2.500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:
91
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-1.500,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:
91
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-800,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 04 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 91 04.122.0001.4078.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA -400,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1 Recursos do Exercício Corrente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0 Não se Aplica
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 05 02 MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Ficha: 550
18.541.0005.4159.0000
PRESERVACAO MATINHA, HORTO FLORESTAL E AFINS
-200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 550
18.541.0005.4159.0000
PRESERVACAO MATINHA, HORTO FLORESTAL E AFINS
-100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 10 01 SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Ficha: 536
27.812.0014.4192.0000
MANUT.DAS ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
-20.539,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 536
27.812.0014.4192.0000
MANUT.DAS ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
-2.600,00
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 148 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal