Cambuí · 8 de outubro de 2024
DECRETO Nº 149 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 149 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.864.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 03 BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 223
10.302.0006.4183.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD 24.400,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02 08 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:
344
12.361.0008.3040.0000
AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO
170.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha:
344
12.361.0008.3040.0000
AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO
480.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha:
344
12.361.0008.3040.0000
AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO
1.190.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 04 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:
91
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA -24.400,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 02 ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 368
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE
-480.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 383
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
-170.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 03 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 399 12.361.0008.4003.0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -1.190.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1 Recursos do Exercício Corrente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
-1.864.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 149 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.3204
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal