Cambuí · 2 de abril de 2026
DECRETO N.º 054/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO N.º 054/2026
“Ato de Aposentadoria”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe confere a Lei Municipal n.º 2.109 de 28 de dezembro de 2009;
DECRETA
Art. 1º - Conceder, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em conformidade com o art. 59 da Lei Municipal n.º 2.109/2009 § 1º e Art. 6º da EC n.º 41/03, à Servidora Municipal ROSEMEIRE DE SOUZA SILVA matrícula n.º 793, no cargo efetivo de Professor I, Nível IX-E, Categoria 4.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cambuí, ao 01 dia do mês de abril de 2026.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal