Cambuí · 12 de novembro de 2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – 3º CICLO PROCESSO Nº 109/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – 3º CICLO PROCESSO Nº 109/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2026, às 14h, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação do Município de Cambuí/MG, designados pela Portaria nº 166, de 13 de julho de 2026, para condução do Processo nº 109/2026 – Chamamento Público – Credenciamento nº 06/2026, destinado ao credenciamento de para contratação de instituições especializadas para a prestação do serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos e inferior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, para realização da sessão pública de análise da documentação de habilitação referente ao 3º ciclo de credenciamento, conforme previsto no edital. A Comissão registrou que, durante o período estabelecido no edital para recebimento dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação, compreendido entre 10 de outubro de 2026 e 20 de outubro de 2026, não foi recebido qualquer requerimento de credenciamento, tampouco documentação de habilitação, por meio do endereço eletrônico oficial licitacoes@cambui.mg.gov.br, destinado ao protocolo da documentação. Diante da inexistência de interessados, restou prejudicada a realização da análise de habilitação referente ao 2º ciclo, não havendo deliberação quanto ao credenciamento de interessados. A Comissão registra que, nos termos do Edital de Credenciamento, o procedimento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, sendo realizadas sessões públicas mensais para análise dos requerimentos e da documentação de habilitação apresentados entre o 10º (décimo) e o 20º (vigésimo) dia corrido de cada mês, conforme cronograma estabelecido no instrumento convocatório. A Comissão determinou que a presente Ata seja juntada aos autos do Processo nº 109/2026, bem como seja elaborada a respectiva Certidão de Ausência de Interessados e promovida sua publicação nos meios oficiais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Cambuí/MG, 26 de outubro de 2026.
Carla Nogueira Dias
Agente de Contratação
Adilson Pereira da Silva
Equipe de Apoio
Flávio José Gallerani Ribeiro
Equipe de Apoio
Leonardo Fabrício da Rosa
Equipe de Apoio