Cambuí · 16 de novembro de 2026
DECRETO Nº 201 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - DECRETO Nº 201 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$398.544,20 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 398.544,20
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E
Ficha: 402
10.302.0006.4214.0000
ATENÇÃO HOSPITALAR
200.000,00
3.3.50.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de M
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de Ma
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
007
BLMAC
nutenção
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha:1050
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
198.354,20
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
546
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – ETI
000
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – ETI
0
Não se Aplica
019
FUNDEB 30%
002
ETI
02
08
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:1045
12.361.0008.3040.0000
AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO
190,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Recursos de Exercícios Anteriores
550
Transferência do Salário-Educação
000
Transferência do Salário-Educação
0
Não se Aplica
047
SALÁRIO EDUCAÇÃO
000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 190,00
Fontes de Recurso
550 000 Transferência do Salário-Educação 190,00
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ficha: 368
10.302.0006.4208.0000
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS
-200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
007
BLMAC
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 874
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
-198.354,20
3.3.90.34.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce
2
Recursos de Exercícios Anteriores
546
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – ETI
546
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – ETI
0
Não se Aplica
019
FUNDEB 30%
002
ETI
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
-398.354,20
JOSÉ MARIA OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL