Cambuí · 27 de maio de 2026
DECRETO Nº 88 , DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 88 , DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$607.725,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 607.725,00
02
06
01
BLOCO DE GESTÃO DO SUS-SECRETARIA DE SAÚDE
Ficha: 244
10.122.0006.4203.0000
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE -FMS
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E
Ficha: 367
10.302.0006.4208.0000
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS
1.795,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 387
10.302.0006.4211.0000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA
11.140,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 867
10.302.0006.4209.0000
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE E PROSA
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 868
10.302.0006.4211.0000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA
24.790,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 559
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
400.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin
o
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02
06
02
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ficha: 268
10.301.0006.3041.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU
-150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 268
10.301.0006.3041.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU
-24.790,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 268
10.301.0006.3041.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU
-20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 268
10.301.0006.3041.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU
-11.140,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 268
10.301.0006.3041.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU
-1.795,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 562
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE
-400.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal