Cambuí · 29 de agosto de 2025
DECRETO Nº 122 , DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3262
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 122 , DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3262
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$711.870,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 711.870,00
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 91
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
10,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 768
10.301.0006.4160.0000
MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA -FES
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
Não se Aplica
055
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
048
M.CBAF
02
06
04
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Ficha: 241
10.304.0006.4179.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - SANITARIA
5.210,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 371
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
800,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 374
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
20.500,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 403
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
850,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
02
02
CULTURA
Ficha: 843
13.392.0002.4119.0000
MANUTENCAO FESTAS CIVICAS E EVENTOS MUNICIPAIS
400.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 884
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 887
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
2.500,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
07
DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL
Ficha: 886
12.573.0012.4071.0000
MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR
220.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 672.500,00
Fontes de Recurso
501 000 Outros Recursos não Vinculados 672.500,00
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 89
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-10,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 770
10.301.0006.4160.0000
MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA -FES
-12.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0
Não se Aplica
055
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
048
M.CBAF
02
06
04
BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Ficha: 242
10.304.0006.4179.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - SANITARIA
-5.210,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedreal Bloco de Manutenção
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 375
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
-20.500,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 384
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
-800,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 404
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
-850,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal