Cambuí · 30 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 223 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 223 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$278.913,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 278.913,00
02
01
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:6137
04.122.0001.4072.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
03
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 58
04.122.0001.4154.0000
MANUTENCAO DE ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA
7.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 86
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
164.581,00
3.3.90.46.00
Auxílio-alimentação
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 179
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR
27.970,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 215
10.302.0006.4146.0000
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
11.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go
verno Estadual
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
erno Estadual
0
Não se Aplica
055
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
08
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 333
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
12.702,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin
o
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 390
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
1.012,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin
o
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 391
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
43,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin
o
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
09
01
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
Ficha: 479
04.122.0001.4090.0000
MANUT.ATIV.DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV.PUBLICO
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
09
01
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
Ficha: 479
04.122.0001.4090.0000
MANUT.ATIV.DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV.PUBLICO
15.885,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
09
02
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha:6126
15.451.0013.3058.0000
OBRAS REF. AMPL. E MANUT. EM PROPRIOS MUNICIPAIS
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
10
01
SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Ficha: 525
27.812.0014.4192.0000
MANUT.DAS ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZ
7.620,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-164.581,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-7.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 80
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
-1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 171
10.301.0006.4160.0000
MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA -FES
-11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
0
Não se Aplica
055
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Ficha: 183
10.301.0006.4182.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PRO
-27.970,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
08
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 341
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
-12.702,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e
nsino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 389
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
-1.012,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e
nsino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 389
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
-43,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e
nsino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
09
02
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha: 493
15.451.0013.3017.0000
AQUISICAO VEICULO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
-10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 494
15.451.0013.3017.0000
AQUISICAO VEICULO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
-15.885,00
4.4.90.61.00
Aquisição de Imóveis
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 549
15.451.0013.3017.0000
AQUISICAO VEICULO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
-20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
10
01
SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Ficha: 521
27.812.0014.3062.0000
CONSTR.AMPL.REFORMA E MANUTENCAO GINASIOS/QUAD
-7.620,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal