Cambuí · 12 de novembro de 2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – 5º CICLO - PROCESSO Nº 59/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – 5º CICLO - PROCESSO Nº 59/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026, às 14h, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação do Município de Cambuí/MG, designados pela Portaria nº 166, de 13 de julho de 2026, para condução do Processo nº 59/2026 – Chamamento Público – Credenciamento nº 03/2026, destinado ao credenciamento de Cooperativas, Associações ou Empresas para recebimento, triagem e destinação de resíduos recicláveis oriundos da Coleta Seletiva Municipal, para realização da sessão pública de análise da documentação de habilitação referente ao 5º ciclo de credenciamento, conforme previsto no edital. A Comissão registrou que, durante o período estabelecido no edital para recebimento dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação, compreendido entre 01 de outubro de 2026 e 20 de outubro de 2026, não foi recebido qualquer requerimento de credenciamento, tampouco documentação de habilitação, por meio do endereço eletrônico oficial licitacoes@cambui.mg.gov.br, destinado ao protocolo da documentação. Diante da inexistência de interessados, restou prejudicada a realização da análise de habilitação referente ao 4º ciclo, não havendo deliberação quanto ao credenciamento de interessados. A Comissão registra que, nos termos do Edital de Credenciamento, o procedimento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, sendo realizadas sessões públicas mensais para análise dos requerimentos e da documentação de habilitação apresentados entre o 1º (primeiro) e o 20º (vigésimo) dia corrido de cada mês, conforme cronograma estabelecido no instrumento convocatório. A Comissão determinou que a presente Ata seja juntada aos autos do Processo nº 59/2026, bem como seja elaborada a respectiva Certidão de Ausência de Interessados e promovida sua publicação nos meios oficiais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Cambuí/MG, 23 de outubro de 2026.
Carla Nogueira Dias
Agente de Contratação
Adilson Pereira da Silva
Equipe de Apoio
Flávio José Gallerani Ribeiro
Equipe de Apoio
Leonardo Fabrício da Rosa
Equipe de Apoio