Cambuí · 30 de agosto de 2024
DECRETO Nº 124 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 124 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.046.899,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 05 04 GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO
Ficha: 134
15.452.0015.4194.0000
MANUT. GESTAO DE TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPA 100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08 01 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 333
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
86.517,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 02 ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 374
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
79.308,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 374
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
02 08 02 ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha:
374
12.365.0009.4034.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha:
391
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
69.850,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha:
391
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha:
393
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha:
393
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
102.155,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 394
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL 9.069,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 04 GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO
Ficha:
139
15.452.0015.4194.0000
MANUT. GESTAO DE TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL
-100.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02 08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha:
399
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 04 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 415
12.361.0011.4158.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMEN
-200.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 417
12.361.0011.4158.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMEN
-102.155,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 04 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 417
12.361.0011.4158.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMEN
-100.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 422
12.365.0011.4168.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
-100.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 422
12.365.0011.4168.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
-69.850,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 425
12.365.0011.4168.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
-86.517,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 425
12.365.0011.4168.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
-79.308,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 425
12.365.0011.4168.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA
-9.069,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02 08 04 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 430 12.365.0011.4169.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE -100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1 Recursos do Exercício Corrente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001 EDUCAÇÃO 25%
000 EDUCAÇÃO 25%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal