Cambuí · 8 de novembro de 2024
DECRETO Nº 176 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.3204
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 176 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.3204
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$171.822,25 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 171.822,25
02
01
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 3
04.122.0001.4072.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
500,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 4
04.122.0001.4072.0000
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
500,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
02
02
CULTURA
Ficha: 6125
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.100,00
3.3.90.93.03
Outras Indenizações e Restituições
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 223
10.302.0006.4183.0000
MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
09
02
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha: 492
15.451.0013.3010.0000
OBRAS DE MELHORIA CALCAMENTO.ASFALTO.PONTE
8.100,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 495
15.451.0013.3058.0000
OBRAS REF. AMPL. E MANUT. EM PROPRIOS MUNICIPAIS
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
02
02
CULTURA
Ficha: 6123
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
364,91
3.3.90.93.03
Outras Indenizações e Restituições
1
Recursos do Exercício Corrente
716
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Se
tores da Cultura
000
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Se
tores da Cultura
0
Não se Aplica
034
TRANSF SETOR CULT.-LC195/22 D. SETORES
000
TRANSF SETOR CULT.-LC195/22 D. SETORES
Ficha: 6124
13.392.0002.4167.0000
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
257,34
3.3.90.93.03
Outras Indenizações e Restituições
1
Recursos do Exercício Corrente
715
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisua
l
000
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisua
l
0
Não se Aplica
033
TRANSF SETOR CULT.-LC195/22 AUDIOVISUAL
000
TRANSF SETOR CULT.-LC195/22 AUDIOVISUAL
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 171
10.301.0006.4160.0000
MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA -FES
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove
rno Estadual
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove
rno Estadual
0
Não se Aplica
055
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
02
08
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 623
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 120.622,25
Fontes de Recurso
500
000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
621
000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000,00
715
000
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
257,34
716
000
Transf.Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
364,91
02
03
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 65
28.846.0000.0001.0000
PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
-8.100,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
05
04
GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO
Ficha: 129
15.452.0015.4193.0000
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E ENGENHARIA
-2.100,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 129
15.452.0015.4193.0000
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E ENGENHARIA
-500,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
05
04
GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO
Ficha: 129
15.452.0015.4193.0000
MANUTENCAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E ENGENHARIA
-500,00
3.3.90.40.00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENCAO BASICA
Ficha: 161
10.301.0006.3041.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU
-10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
09
02
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS
Ficha: 508
15.452.0013.4103.0000
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
-30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TALES TADEU TAVARES
Prefeito Municipal