Cambuí · 29 de outubro de 2026
DECRETO Nº 185 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 185 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.007.653,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.007.653,00
02
01
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 113
04.122.0001.4072.0000
MANUTENCAO DO GABINETE
18.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha:1032
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
17.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ficha: 271
10.301.0006.4046.0000
ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS
500.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 271
10.301.0006.4046.0000
ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS
500.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
06
02
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ficha: 898
10.301.0006.4053.0000
MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - FNS
45.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2
Recursos de Exercícios Anteriores
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de M
000
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe
deral - Bloco de Ma
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
005
BLATB
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E
Ficha: 388
10.302.0006.4211.0000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha: 987
10.302.0006.4211.0000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA
101.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
Ficha:1027
10.302.0006.4210.0000
CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:1034
10.302.0006.4211.0000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA
30.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
05
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Ficha: 421
10.305.0006.4148.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA
37.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
002
SAÚDE 15%
000
SAÚDE 15%
02
06
05
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE
Ficha: 431
10.305.0006.4188.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE - REC.PROPRIOS
11.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha:1033
10.305.0006.4148.0000
MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA
31.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
07
03
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA ALTA COMPLEXIDADE
Ficha: 463
08.243.0007.4219.0000
SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL
100.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
035
CASA DA CRIANÇA
Ficha: 463
08.243.0007.4219.0000
SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL
112.103,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
035
CASA DA CRIANÇA
Ficha:1025
08.243.0007.4219.0000
SAICA- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇAS E ADOL
60.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 556
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensin
o
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 558
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
22.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 593
12.361.0008.4003.0000
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
20.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02
02
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 894
04.122.0001.4075.0000
MANUTENCAO SECRETARIA DE GOVERNO
-101.500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Recursos de Exercícios Anteriores
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
03
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 166
28.846.0000.0001.0000
PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
-112.103,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 166
28.846.0000.0001.0000
PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
-37.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
DECRETO Nº 185 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.3360
02
03
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 166
28.846.0000.0001.0000
PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
-18.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
06
02
BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ficha: 946
10.301.0006.4053.0000
MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - FNS
-45.050,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
2
Recursos de Exercícios Anteriores
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
600
Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de
0
Não se Aplica
059
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000
TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ficha: 326
10.302.0006.4146.0000
RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A
-60.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
006
REGUNI
Ficha: 326
10.302.0006.4146.0000
RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A
-31.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
006
REGUNI
Ficha: 326
10.302.0006.4146.0000
RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A
-30.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
006
REGUNI
Ficha: 326
10.302.0006.4146.0000
RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A
-17.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
006
REGUNI
02
06
04
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Ficha: 326
10.302.0006.4146.0000
RECURSO MUNICÍPIO DE ORIGEM CONTRATO UNIFICADO(A
-3.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
501
Outros Recursos não Vinculados
501
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
070
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
006
REGUNI
02
08
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 533
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
-22.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 533
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
-20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 533
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
-11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ficha: 539
12.361.0008.3040.0000
AQUISICAO VEICULO E EQUIPAMENTO
-500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 551
12.365.0009.3043.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO ,REFORMA CENTRO EDUC.INFAN
-1.000.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 551
12.365.0009.3043.0000
CONSTRUCAO,AMPLIACAO ,REFORMA CENTRO EDUC.INFAN
-400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
08
03
ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 587
12.361.0008.3001.0000
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLAS/QUADRA
-500.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 587
12.361.0008.3001.0000
CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA ESCOLAS/QUADRA
-100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal