Cambuí · 2 de junho de 2025
DECRETO Nº 69 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3262
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 69 , DE 29 DE MAIO DE 2025 - LEI N.3262
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$911.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 911.300,00
02
08
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 340
12.122.0008.4002.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO
2.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio-Transporte
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 358
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
5.600,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 360
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH
13.700,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
000
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
02
06
03
BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE
Ficha: 853
10.302.0006.4146.0000
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
540.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
1
Recursos do Exercício Corrente
710
Transferência Especial dos Estados
000
Transferência Especial dos Estados
0
Não se Aplica
069
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
014
E.HOSPT RESOL.SES 10091 ABRIL DE 2025
02
04
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 854
04.122.0001.4078.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
100.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
05
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 852
23.695.0004.4121.0000
MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL TURISMO
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2
Recursos de Exercícios Anteriores
501
Outros Recursos não Vinculados
000
Outros Recursos não Vinculados
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
540.000,00
Fontes de Recurso
710 000 Transferência Especial dos Estados
540.000,00
Superávit Financeiro:
350.000,00
Fontes de Recurso
501 000 Outros Recursos não Vinculados
350.000,00
02
03
01
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Ficha: 67
28.846.0000.0001.0000
PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
-2.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0
Não se Aplica
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000
RECURSOS NÃO VINCULADOS
02
08
02
ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA
Ficha: 366
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE
-13.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Ficha: 366
12.365.0009.4030.0000
MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE
-5.600,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1
Recursos do Exercício Corrente
500
Recursos não Vinculados de Impostos
500
Recursos não Vinculados de Impostos
1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
001
EDUCAÇÃO 25%
000
EDUCAÇÃO 25%
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal