PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 30 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CALDAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Serão selecionados projetos nas categorias de Artesanato, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Festivais e Eventos e Literatura, totalizando 35 (trinta e cinco) vagas, sendo 15 (quinze) destinadas às políticas afirmativas e 20 (vinte) à ampla concorrência, no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 30 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026, mediante envio da proposta e dos documentos exigidos para o e-mail diretorialicitacaocaldas@gmail.com, ou mediante entrega presencial na recepção da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Poderão participar agentes culturais, pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no Município de Caldas/MG há pelo menos 1 (um) ano, observadas as demais condições e vedações estabelecidas no edital.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, no endereço:
https://caldasportaltransparencia.portalfacil.com.br/legislacao/tipo/documentos-diversos/4.
Caldas/MG, 30 de setembro de 2026.
SIRLENE DE CÁSSIA ANANIAS
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico