PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA 04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA 04/2026
Contrato Nº 146/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: ANA ROSA DE LIMA ANDRADE
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$18.345,00 (dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Contrato Nº 147/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: CELSO AURÉLIO FONSECA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$6.871,00 (seis mil, oitocentos e setenta e um reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Contrato Nº 148/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: CELSO QUIRINO OLIVEIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$ 22.174,60 (vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Contrato Nº 149/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: JORGINA GARCIA DA FONSECA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$6.545,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Contrato Nº 150/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: MARCO AURELIO JUSTINO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$ 12.990,00 (doze mil, novecentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Contrato Nº 151/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: MARCOS GABRIEL FERREIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Contrato Nº 152/2026- Processo Licitatório nº 231/2026– Chamada Pública nº 04/2026
Partes: SIMONE APARECIDA ROSA
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027
Valor: R$16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Educação
Ficha 328
Ficha 347
Ficha 370
Ficha 388
12.361.0024.2.045 3390.30.00
12.362.0024.2.045 3390.30.00
12.365.0017.2.424 3390.30.00
12.365.0251.2.384 3390.30.00
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99
Fonte 1.500.99/ 1.552.99