PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 17 de abril de 2025
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº025/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO Nº025/2025
Ata de registro de preço Nº 076/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$29.885,20(vinte e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 077/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: ALFALAGOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$59.774,60(cinquenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 078/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$3.795,00(três mil setecentos e noventa e cinco reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 079/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: CIRURGICA UNIÃO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$21.509,00(vinte e um mil quinhentos e nove reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 080/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$49.810,45(quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 081/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$31.175,00(trinta e um mil cento e setenta e cinco reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 082/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$39.556,40(trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 083/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$2.121,00(dois mil cento e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 084/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: MED CENTER COMERCIAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$24.068,95(vinte e quatro mil sessenta e oito reais noventa e cinco centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 085/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: PONTO COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$107.711,18(cento e sete mil setecentos e onze reais e dezoito centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 086/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: VALE COMERCIAL EIRELI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$79.511,35(setenta e nove mil quinhentos e onze reais e trinta e cinco centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 087/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: CAPARAO MEDICAL LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$67.554,50(sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 088/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$4.942,95(quatro mil novecentos e quarenta e dois reais noventa e cinco centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 089/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: D3 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$31.224,90(trinta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 090/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: MAT MED HOSPITALAR LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$6.080,00(seis mil reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 091/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$33.360,00(trinta e três mil trezentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 092/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: MG FLEX LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$54.849,70(cinquenta e quatro reais oitocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 093/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$6.200,00(seis mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 094/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$5.064,00(cinco mil sessenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 095/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$16.758,00(dezesseis mil setecentos e cinquenta e oito reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 096/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$1.889,50(um mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 097/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: JN DIAGNOSTICA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$41.930,00(quarenta e um mil novecentos e trinta reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 098/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$10.887,00(dez mil oitocentos e oitenta e sete reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 099/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: MINAS SAUDE E CONFORTO DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026Valor: R$7.508,80(sete mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0100/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$16.199,90(dezesseis mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0101/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$6.700,00(seis mil setecentos reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0102/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$9.081,00(nove mil oitenta e um reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0103/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: BIOLAB SOLUCOES PARA SAUDE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$8.980,17(oito mil novecentos e oitenta reais e dezessete centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0104/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$16.170,00(dezesseis mil cento e setenta reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0105/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$47.210,00(quarenta e sete mil duzentos e dez reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0106/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$114.279,50(cento e quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0107/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: CIRURGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$74.570,00(setenta e quatro mil quinhentos e setenta reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes
Ata de registro de preço Nº 0108/2025- Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico N°05/2025
Partes: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026
Valor: R$59.424,00(cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais)
Dotação Orçamentária: As despesas das futuras contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral, previstas para as Secretarias Municipais solicitantes