PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 25 de setembro de 2025
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA Nº 108/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA Nº 108/2025
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG, por meio da Diretoria de Serviços de Licitação e Compras, torna pública o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação nº 0108/2025, Processo Administrativo nº 0163/2025, cujo objeto era a contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação de logradouros, com fornecimento de postes e levantamento dos nomes e quantidades das vias do município.
O cancelamento se justifica em razão de alterações substanciais nas especificações técnicas, dimensões, materiais e quantitativos dos itens, as quais impactaram diretamente no valor estimado da contratação, demandando a elaboração de novo Termo de Referência e nova cotação de preços, a fim de garantir a observância dos princípios da legalidade, isonomia, publicidade e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
Um novo processo de dispensa será oportunamente publicado, contendo as especificações atualizadas.
Caldas/MG, 22 de setembro de 2025.
ALINE GALDINO
Diretoria de Serviços de Licitação e Compras