PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 23 de dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS DE COMPROMISSO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC INCISO III
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS DE COMPROMISSO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC INCISO III
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 135/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ADEMILSON WESLEI BARBOSA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 136/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ADENILSON DE FRANCA SANTOS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 137/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ADRIANO VIEIRA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 138/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e AILTON CEZAE GUIMARÃES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 139/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ALESSANDRA A. ANACLETO PEREIRA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 140/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e AMANDA CARVALHO MARTINS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 141/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LINO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 142/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ANA PAULA DOS REIS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 143/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e APARECIDA DE FÁTIMA DUTRA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 144/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ASSOC.PROD.LEITE E QUEIJO ART.PLAN. POC. CALDAS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 523
02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 145/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CALDENSE
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 523
02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 146/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇAO CULTURAL CORAL CANTO DA TERRA DE CALDAS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 523
02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 147/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS DE CALDAS - ARTE CALDAS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 523
02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 148/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e BARBARA APARECIDA DE SOUZA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 149/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e CAIO PIZZOL CORREA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 150/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e CAMILA NICOLETTI DE CARVALHO PASCHOAL
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 151/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e CARLIUSA FRANCISCA RAMOS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 152/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e CARLOS ANDRE DA SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 153/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e CARLOS ROBERTO D’AMBROSIO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 154/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e CIBELE ZETULA LIMA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 155/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e DINAMAR TEIXEIRA BERNARDO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 156/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e EDNA APARECIDA RAIMUNDO SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 157/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e EDNA SANTOS DA SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 158/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e EDNEI APARECIDO DE SOUZA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 159/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ELIA C. DO NASCIMENTO LIRA CICILINI
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 160/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ELIANA CRISTINA DE CARVALHO SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 161/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e EWERTON TEIXEIRA CARVALHO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 162/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e FABIO JOSÉ DA SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 163/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e FERNANDA MAIRA LOT PRADO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 164/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e GIOVANI FERREIRA DA FONSECA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 165/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e GISELE RIDOLFI GARCIA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 166/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e HELENILTON LEONARDO DE SOUZA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 167/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e HELIO GUIMARÃES LOPES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 168/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e HILDA APARECIDA LEAL DE ALCANTARA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 169/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO - CASA DA CULTURA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 523
02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 170/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e IVETE APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 171/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e JOÃO MARCOS DOS REIS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 172/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e JOÃO CARLOS LANDI GUIMARÃES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 173/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e JOÃO CÁSSIO DA SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 174/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e JOÃO PAULO GOMES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 175/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e JOÃO PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA LIMA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 176/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e JULIO CESAR MIRANDA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 177/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e KAREN GONÇALVES DE LIMA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 178/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e KARINA VENTURA DOS SANTOS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 179/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e LEILA RITAMORAES CARDOSO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 180/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e LILA ALMEIDA PRAÇA DE CARVALHO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 181/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e LUCIA HELENA GARCIA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 182/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e LUCIENE MARIA DE CARVALHO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 183/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e LUIZ DOS CARLOS DOS SANTOS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 184/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e LUIZ GONZAGA GUIMARÃES LOPES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 185/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARCELO RANGEL FREITAS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 186/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARCIO OLIVEIRA LIMA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 187/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARIA APARECIDA AFONSO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 188/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARIA CELINA XAVIER ANANIAS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 189/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARIA CELIA DE CARVALHO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 190/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARIA IMACULADA ANDRADE GUIMARÃES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 191/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARIA JOSÉ MARCONDES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 192/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARIANA OTTONI FONSECA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 193/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARINA ROSA N. DA SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 194/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MARINILDA M. DESIDERIO DA SILVA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 195/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e MAURICIO TEIXEIRA CARVALHO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 197/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e NELSON GARCIA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 198/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e PAULO ANTONIO SOARES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 199/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e RAFAEL MELO FERREIRA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.867,25 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 523
02.010.13.391.0472.2.434.3340.41.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 200/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e REINER LEONARDO RODRIGUES SANTO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 201/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e RITA DE CASSIA NASCIMENTO LOPES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 202/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ROMILDA BARBOSA AFONSO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 203/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ROSANGELA ALVES MARCONDES
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 204/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e ROSIMEIRE FERREIRA BELCHIOR
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 205/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e SERGIO REIS CARVALHO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 206/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e SUELLEN TELES ALMEIDA DOS SANTOS
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 207/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e THELMA REGINA DE AZEVEDO
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.367,25 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 208/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e VANDERSON APARECIDO DUTRA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 209/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e VANESSA DE OLIVEIRA F. FRANÇA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 210/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e WAGNER RIDOLFI
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162
Contrato/Termo de Compromisso Emergencial nº 211/2020
Processo Licitatório nº 0106/2020 – Chamada Pública nº 005/2020.
Partes: Município de Caldas e WALDINEI TEIXEIRA
Objeto: ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA, LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, EQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, GRATUIDADE E ACESSO À INSCRIÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017, INCISO III.
Vigência: 04/12/2020 à 31/12/2020
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 521
02.010.13.391.0472.2.434.3390.48.00
Fonte 162