PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 23 de dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS DE AJUSTE - LEI ALDIR BLANC INCISO II
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE CONTRATOS/TERMOS DE AJUSTE - LEI ALDIR BLANC INCISO II
Contrato/Termo de ajuste nº 133/2020
Processo Licitatório nº 0105/2020 – Chamada Pública nº 004/2020.
Partes: Município de Caldas e INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO - CASA DA CULTURA
Objeto: ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL, APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, TENDO EM VISTA O ITEM II DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Vigência: 04/12/2020 à 03/03/2021
Valor: R$ 12.000,09 (doze mil nove centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 522
02.010.13.391.0472.2.434.3390.39.00
Fonte 162
Contrato/Termo de ajuste nº 134/2020
Processo Licitatório nº 0105/2020 – Chamada Pública nº 004/2020.
Partes: Município de Caldas e ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E AMIGOS DA ROSA DOS VENTOS
Objeto: ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL, APROVADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, TENDO EM VISTA O ITEM II DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Vigência: 04/12/2020 à 03/03/2021
Valor: R$ 12.243,00 (doze mil duzentos e quarenta e três reais)
Dotação Orçamentária:
Sec. Mun. Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer
Ficha 522
02.010.13.391.0472.2.434.3390.39.00
Fonte 162