PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 4 de julho de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL 2026–2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL 2026–2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
A Prefeitura Municipal de Caldas torna público o presente Edital de Convocação, convidando toda a comunidade caldense para participar da Audiência Pública Presencial referente à elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, a ser realizada às 19 horas do dia 13 de agosto de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Caldas.
A presente convocação tem por objetivo assegurar a transparência e a participação popular no processo de planejamento orçamentário do Município, nos termos da legislação vigente.
Este Edital será publicado no site oficial do Município (www.caldas.mg.gov.br) e afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Caldas, para amplo conhecimento dos interessados.
Caldas, 03 de julho de 2025.
AILTON PEREIRA GOULART