PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 11 de fevereiro de 2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG, considerando o disposto no §1º do artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, vem realizar Chamada Pública nº 02/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Caldas-MG. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até o dia 26 de fevereiro de 2026, às 13 horas. O Regulamento está disponível aos interessados através do site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail diretorialicitacaocaldas@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 35.3735.1578.
Caldas/MG, 11 de fevereiro de 2026.
AILTON PEREIRA GOULART,
Prefeito Municipal.