PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 13 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 003/2024
Termo de Permissão de Uso Nº 003/2024 – Processo Licitatório nº 078/2024 – Chamada Pública Nº 003/2024
Partes: Município de Caldas e 36.927.362 ALEXANDRE FERNANDO LOPES
Objeto: CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CESSÃO DE ESPAÇO FIXO DE TREILER DE ALIMENTOS E BEBIDAS NO ESPAÇO PÚBLICO DO BALNEÁRIO DR. REYNALDO DE OLIVEIRA PIMENTA.
Vigência: 06/05/2024 à 06/05/2029
Valor: O valor do espaço é o especificado na LEI N° 2.549, DE 23 DE JUNHO DE 2024, sendo 0,15 URM, sendo esse o valor mensal por m² (6 m2). Sendo o valor da URM ajustado anualmente.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3788, em 13 de junho de 2024. Código identificador 4718D065: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.