PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 25 de agosto de 2026
ADITIVOS MÊS DE JULHO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ADITIVOS MÊS DE JULHO 2026
Descrição do Termo/Contrato
Fornecedor do Termo/Contrato
CPF / CNPJ do Fornecedor
Número do Aditivo
Assinatura do Aditivo
Objeto do Termo/Contrato
Origem
Descrição do Aditivo
Nova Vigência Inicial
Nova Vigência Final
Valor Aditivado
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA
13.780.677/0001-31
06/2026
03/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
5-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
03/07/2026
27/02/2027
R$9.120,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
JOSÉ EDSON FRANCO
17.847.831/0004-49
01/2026
07/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
5-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
07/07/2026
27/02/2027
R$11.193,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025
CAPARAO MEDICAL LTDA
57.218.958/0001-70
01/2026
14/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
33-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
14/07/2026
19/09/2026
R$924,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025
JOSÉ EDSON FRANCO
17.847.831/0004-49
02/2026
16/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
46-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
16/07/2026
19/11/2026
R$180,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025
JOSÉ EDSON FRANCO
17.847.831/0004-49
03/2025
17/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
46-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
17/07/2026
19/11/2026
R$2.882,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025
GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS
25.178.236/0001-43
01/2026
27/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO.
47-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
27/07/2026
25/11/2026
R$744,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025
H.A DISTRIBUIDORA LTDA
01.255.291/0001-21
08/2026
29/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO FAZ CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, ASSEIO E FUNCIONALIDADE DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E DE SUAS SECRETARIAS, DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A HIGIENE DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS.
28-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
29/07/2026
18/08/2026
R$117,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NAGIB LTDA
13.780.677/0001-31
07/2026
30/07/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
5-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
30/07/2026
27/02/2027
R$4.250,00
CONTRATO Nº 110/2023
CENTRAL RASTREAMENTO E SEGURANÇA LTDA
43.827.357/0001-50
03/2026
03/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO MONITORADAS PELA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS.
42-DISPENSA
PERÍODO
05/07/2026
05/07/2027
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CONTRATO Nº 75/2025
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS
19.014.786/0001-24
05/2026
01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULAORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E EVENTUAIS EMENDAS PARLAMENTARES.
10- INEXIGIBILIDADE-SRP
QUALITATIVO
01/07/2026
03/06/2027
R$76.800,00
CONTRATO Nº 43/2026
CELSO AURÉLIO FONSECA
***.***.***-**
02/2026
03/07/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
33-DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA
QUANTIDADE
03/07/2026
31/08/2026
R$562,50
CONTRATO Nº 112/2024
55.691.864- MARCOS EDMILSON FERREIRA JONAS
55.691.864/0001-99
02/2026
03/07/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
16- INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO
PERÍODO
05/07/2026
05/07/2027
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CONTRATO Nº 172/2025
JOSÉ FERNANDES HELEUTÉRIO
***.***.***-**
03/2026
09/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EDGAR NICOLETTI, NÚMERO 41, BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS PARA ALUGUEL SOCIAL.
20-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
12/07/2026
12/10/2026
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CONTRATO Nº 115/2024
JULIA ALVES DE PAROLIS
53.862.754/0001-17
02/2026
09/07/2026
CREDENCIAMENO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE FUNILARIA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS.
11-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO
PERÍODO
19/07/2026
19/07/2026
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CONTRATO Nº 120/2024
W.SS CONSTRUTORA LTDA
50.220.501/0001-51
15/2025
14/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFOME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023.
3-CONCORRÊNCIA
PERÍODO
17/07/2026
14/09/2026
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CONTRATO Nº 130/2025
COOPERATIVA DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CALDAS
59.433.046/0001-47
03/2026
17/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DA COOPERATIVA DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CALDAS/MG PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PORTA A PORTA, TRIAGEM, ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
92-DISPENSA
PERÍODO
19/07/2026
30/09/2026
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CONTRATO Nº 116/2024
MAURICIO FARIA FRANCOSO ***.***.***-**
18.631.050/0001-32
02/2026
17/07/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
16-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO
PERÍODO
21/07/2026
20/07/2026
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CONTRATO Nº 90/2026
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA
19.507.426/0001-64
01/2026
14/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUINDO DRENAGEM PLUVIAL, GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS TÉCNICOS.
5-CONCORRÊNCIA
QUANTIDADE+ QUALITATIVO
14/07/2026
12/10/2026
R$65.153,27
CONTRATO Nº 133/2025
AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI
11.748.198/0001-02
01/2026
20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE GESTÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, ANO BASE 2025, EXERCÍCIO 2027, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS DO IEPHA-MG.
86-DISPENSA
PERÍODO
23/07/2026
23/07/2027
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CONTRATO Nº 48/2023
REDE TUPINIQUIM DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME
09.634.042/0001-59
15/2026
16/07/2026
AQUISIÇÃO DE SREVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO À INTERNET PARA ATENDER À DEMANDA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS, POR MEIO DA TECNOLOGIA COM FIBRAS OPTICAS E DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS EM SEUS DISTRITOS COM MODALIDADE LINK IP COMPARTILHADO.
26-PREGÃO
QUALITATIVO
16/07/2026
25/05/2027
R$1.309,00
CONTRATO Nº 160/2025
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA
19.507.426/0001-64
06/2026
22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949264/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
3-CONCORRÊNCIA
PERÍODO
24/07/2026
23/08/2026
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CONTRATO Nº 189/2025
DAVI HENRIQUE DA FONSECA 1245717621
43.455.020/0001-60
02/2026
13/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
34-PREGÃO
REEQUILIBRIO
13/07/2026
31/12/2026
R$17.730,39
CONTRATO Nº 200/2025
LF TRANSPORTE E MÁQUINAS LTDA
62.338.372/0001-80
02/2026
20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
34-PREGÃO
REEQUILIBRIO
20/07/2026
31/12/2026
R$22.113,00
CONTRATO Nº 156/2023
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
15/2026
28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (ACIDENTES, INCÊNDIO, FURTO E ROUBO) PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, DANOS MORAIS, APP INVALIDEZ PERMANENTE, APP POR MORTE, ASSISTÊNCIA 24H DE SEGURO TOTAL.
65-PREGÃO
QUALITATIVO
28/07/2026
16/11/2026
R$2.245,77
CONTRATO Nº 230/2021
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
08.332.667/0001-01
30/2026
29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
QUANTIDADE
29/07/2026
10/12/2026
R$21.082,23
CONTRATO Nº 134/2025
ACRESCENTA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
32.782.066/0001-77
03/2026
22/07/2026
IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA.
26-PREGÃO
PERÍODO
24/07/2026
24/07/2027
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CONTRATO Nº 135/2025
AGÊNCIA FERA MARKETING LTDA
48.141.512/0001-02
01/2026
22/07/2026
IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA.
26-PREGÃO
PERÍODO
24/07/2026
24/07/2027
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CONTRATO Nº 136/2025
D.C. DE S. KUGLER
15.194.625/0001-09
01/2026
22/07/2026
IMPLANTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO O PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, EM ESPECIAL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO WEB, DESIGN, BRANDING, FOTO E VÍDEO, EM ESPECIAL PARA ATENDERA LEI DA TRANSPARÊNCIA.
26-PREGÃO
PERÍODO
24/07/2026
24/07/2027
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CONTRATO Nº 119/2024
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.642.612/0001-90
02/2026
22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QU DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR NACIONAL E AINDA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE REPASSES AO FPM- FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS- QUE FORAM DIMINUÍDOS PELA UNIÃO DE FORMA ILEGAL.
12-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
25/07/2026
25/07/2027
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CONTRATO Nº 138/2025
SILVANA PATRICIO PEREIRA
***.***.***-**
03/2026
23/07/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PA PARESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
93-DISPENSA
PERÍODO
25/07/2026
30/09/2026
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CONTRATO Nº 141/2025
61.990.335- BEATRIZ FONSECA DE CARVALHO
61.990.335/0001-99
01/2026
31/07/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E DIRECIONAMENTO AOS TURISTAS E POPULAÇÃO NO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS.
8-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
02/08/2026
02/08/2027
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CONTRATO Nº 174/2025
PEDRO CESAR FREITAS DE TOLEDO PIZA 038931175601
36.291.399/0001-54
05/2026
15/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS.
147-DISPENSA
PERÍODO
17/07/2026
24/08/2026
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