PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 19 de março de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DAS OCIPS 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DAS OCIPS 2026
Termo de Colaboração Nº 01/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO- CASA DE ARTES E OFÍCIO
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 02/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO ARCO-IRIS
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 02/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROJETO ARCO-IRIS
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 03/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: LAR SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SSVP
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 04/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO LTDA
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 05/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR- ACAE
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 06/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA DE CALDAS- APCC
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 07/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 08/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: CASA DA CRIANÇA NAINA PAIVA KRAUSS PEREIRA
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 09/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS- AADV-PC
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 10/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99
Termo de Colaboração Nº 11/2026 Processo Licitatório nº 35/2026– Chamada Pública nº 01/2026
Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE POÇOS DE CALDAS
Objeto: tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração, visando ao desenvolvimento das seguintes ações de interesse público, previamente definidas no âmbito das políticas setoriais do Município de Caldas/MG:
Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027
Dotação Orçamentária:
Secretaria
Ficha
Programa/Ação
Fonte
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
260
273
08.243.0722.2.459 3350.43.00
08.244.0027.2.412 3350.43.00
1.500.99
1.500.99
Secretaria de Saúde
100
10.302.0210.2.429 3350.43.00
1.500.95
Secretaria de Educação
375
12.365.0017.2.434 3350.43.00
1.500.94
Secretaria de Cultura
526
13.391.0025.2.046 3340.43.00
1.500.99