PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 7 de dezembro de 2023
ATA DE REUNIÃO DE 04/12/2023 SOBRE RESULTADO DA ANÁLISE E ESCOLHA DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS E DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS DOS EDITAIS 01 E 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ATA DE REUNIÃO DE 04/12/2023 SOBRE RESULTADO DA ANÁLISE E ESCOLHA DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS E DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS DOS EDITAIS 01 E 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO
Aos quatro dias de dezembro de dois mil e vinte e três, na Secretaria de Cultura e Patrimônio da Prefeitura de Caldas, localizada na Rua Ana Augusta de Carvalho Teixeira (Dona Fia), 29, Centro, Caldas-MG, reuniram os membros da comissão de Seleção, nomeados conforme portaria número 90 de 18 de outubro de 2.023, bem como 01 (um) membro do setor de Licitação e Compras, responsável pelo Setor de Licitação e Compras. Estiveram presentes na reunião Carlos Henrique Romão, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Sirlene de Cássia Ananias, Diretora de Cultura e Patrimônio, Karla Fernanda Roberto, Secretária Municipal de Administração e Transportes, Diego Ribeiro, Diretor de Serviços de Contabilidade e Transparência, Joyce Carvalho Reis, Diretora de Convênio e Captação de Recursos, Fernando Diniz, Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Aline Galdino, Diretora de Licitação e Compras. Na reunião foi discutido sobre a avaliação dos critérios, respeitando os editais, principalmente no que se refere ao tópico 12 do edital 001 e 002/2023 que trata da ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL da proposta, o tópico 05 no que se refere às cotas, do anexo 01 no que se refere à auto declaração, e ao item H do tópico 19 no que se refere às ações afirmativas e por fim, ao item E do tópico 19 do edital 001/2023, no que se refere ao currículo do proponente que já tenham realizações na área do AUDIOVISUAL.
No edital de número 001/2023 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, foram aprovados 06 projetos de DOCUMENTÁRIOS, 02 projetos de CLIPE, 01 projeto de FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E 01 PROJETO de APOIO A CINEMAS ITINERANTES, APOIO A CINEMAS DE RUA, APOIO A PROJETOS DE ESCOLAS NOS CINEMAS, CRIAÇÃO DE CINEMA ITINERANTE, CRIAÇÃO DE CINEMA DE RUA.
Ficaram como suplentes 02 (dois) DOCUMENTÁRIOS, conforme tabela abaixo:
DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2023
AUDIOVISUAL
SEGMENTO
NOME DO PROJETO
NOME DO PROPONENTE
NOTA FINAL
COTA
STATUS
Documentário
Colcha de Retalhos: Tradição, Memória e Saberes Ancestrais na Comunidade Quilombola Barreirinhos
Marcinéia da Silva
105
Sim
Classificado
Documentário
A História da Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré e dos Povos Originários de Caldas
Agenilton Ramos Santos
100
Sim
Classificado
Documentário
Xucuru Kariri De Caldas: Nossa História
Janio Ferreira do Nascimento
105
Sim
Classificado
Documentário
Memórias e Afetos da Pedra Branca
Noemy Cristina Barquero Bors
105
Não
Classificado
Documentário
O milagre da Uva – A Influência [...]
Maria Imaculada Andrade Guimarães
105
Não
Classificado
Documentário
Caldas, ao Som do Coração
Yasmin Vieira M. Braga
100
Não
Classificado
Documentário
Tons de Assy
Marina de O. Leal
95
Não
Suplente
Documentário
Memórias de Caldas pelo Olhar de Pessoas mais idosas
Wanda Pereira Patrocínio
95
Não
Suplente
Clipe
Videoclipe – Orquestra Jovem de Caldas
Maria Elisa Guimarães Lopes
95
Não
Classificado
Clipe
Videoclipe – Orquestra de Caldas “Geraldo Magella Carvalho”
Waldinei Teixeira
90
Não
Classificado
Cinema Itinerante
Cinema, História e Cidadania: A realidade social do Brasil na produção cinematográfica nacional.
Marcelo Henrique Violin
Não
Classificado
Formação Em Audiovisual
Formação Audiovisual na Aldeia Ibiramã Kiriri Do Acré
Carliusa Francisca Ramos
105
Sim
Classificado
No edital de número 002/2023 FOMENTO À DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, foram inscritos e aprovados 02 projetos de MEU PRIMEIRO FESTIVAL, 02 projetos de ARTESANATO – OFICINAS DE FORMAÇÃO EM ARTESANATO, 01 projeto de MÚSICA, 02 projetos de FESTIVAL NÍVEL 2 e 01 PROJETO de TEATRO SOLO/DUPLA – CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, conforme tabela abaixo:
OUTRAS ÁREAS DA CULTURA
SEGMENTO
NOME DO PROJETO
NOME DO PROPONENTE
NOTA FINAL
COTA
STATUS
Meu Primeiro festival
Projeto Lute como uma garota, de onde eu venho desistir não é uma opção!
Karen Gonçalves de Lima
105
Sim
Classificado
Meu Primeiro festival
Encontro de fé: Saberes Religiosos que se Cruzam.
Bruna da Silva Paulino
105
Sim
Classificado
Artesanato – Oficinas de Formação em Artesanato
Arte da Cerâmica e o Artesanato do Povo Kiriri
Roseni Ramos de Souza
105
Sim
Classificado
Música
Trio Cibele, Maria Inez e Vanilda.
Cibele Zétula Lima
105
Não
Classificado
Festival Nível 2
Festival Cultural e Tradicional, Jogos e Artesanatos do povo Kiriri de Caldas Minas Gerais.
Valdir Santos da Franca
90
Sim
Classificado
Festival Nível 2
Ginga Comunidade
Sivoney Leonardo dos Santos
95
Sim
Classificado
Teatro Solo/Dupla – Contação de História
Nós – Trilhando Caminhos para conviver.
Mirna Rolim Oliveira
105
Não
Classificado
Artesanato – Oficinas de Formação em Artesanato
“Mimos da Suh”
Suellen Teles Almeida dos Santos
90
Não
Classificado
Não houve inscrição para TEATRO GRUPO, DANÇA GRUPO, ARTES VISUAIS, PROJETOS INTERMEDIÁRIOS EM ARTES VISUAIS, FEIRA DE ARTESANATO LOCAL E LITERATURA (CRIAÇÃO LITERÁRIA – ENCADERNAÇÃO SIMPLES E OBRA LITERÁRIA AUTOPUBLICAÇÃO).
DO REMANEJAMENTO DAS VERBAS
CONSIDERANDO a prerrogativa de "planejar, discutir e elaborar [...] os editais" dada à Comissão de Seleção de Editais da Lei Paulo Gustavo em Caldas-MG, disposta na Portaria 90 de 18 de outubro de 2.023;
CONSIDERANDO a observância do regramento legal e a perfeita execução jurídica dos trabalhos relativos à Lei Paulo Gustavo para segurança jurídica de todos os partícipes da operação;
CONSIDERANDO a previsão legal do remanejamento de recursos como competência do Município, prevista no art. 26, inciso IV, do Decreto Federal nº 11.525/2023;
CONSIDERANDO a vedação do uso de recursos destinados a outras áreas da cultura no apoio ao audiovisual, previsto no art. 4°, § 1º do Decreto Federal nº 11.525/2023;
CONSIDERANDO o saldo de R$ 43.617,33 (quarenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e três centavos), oriundos de vagas remanescentes (não preenchidas) dos editais nº 01 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo 2023;
COMUNICAM:
1) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria DOCUMENTÁRIO no valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) do Edital de nº 01/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 01/2023.
2) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria MEU PRIMEIRO FESTIVAL no valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) do Edital de nº 02/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 02/2023.
3) Fica suplementado 01 vaga a mais na categoria FESTIVAL INTERMEDIÁRIO no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) do Edital de nº 02/2023, com saldo remanescente oriundo das vagas não preenchidas das categorias dos editais 02/2023.
4) Acrescentando então R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) aos 3 projetos suplementados.
5) Ficando ainda um saldo nas contas de R$ 20.138,92 (vinte mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), onde a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico aguardará decisão do Ministério da Cultura (MINC) para destinação adequada do saldo remanescente.
Conforme item 12.6 dos editais 001 e 002/2023, os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Após a fase recursal serão convocados os classificados para a assinatura do Termo de Execução, caso algum classificado não compareça no prazo estabelecido na Convocação serão classificado(s) o(s) projeto(s) suplente(s).
Assinam a presente Ata, os componentes da Comissão de Seleção e a Diretora de Licitação e Compras;
___________
Carlos Henrique Romão
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
____________
Sirlene de Cássia Ananias
Diretora de Cultura e Patrimônio
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Karla Fernanda Roberto
Secretária Municipal de Administração e Transportes
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Diego Ribeiro
Diretor de Serviços de Contabilidade e Transparência
_______
Joyce Carvalho Reis
Diretora de Convênio e Captação de Recursos
__________
Fernando Diniz
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
____________
Aline Galdino
Diretora de Licitação e Compras