PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 5 de agosto de 2026
ADITIVOS MÊS DE JUNHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
ADITIVOS MÊS DE JUNHO DE 2026
Descrição do Termo/Contrato
Fornecedor do Termo/Contrato
CPF / CNPJ do Fornecedor
Número do Aditivo
Assinatura do Aditivo
Objeto do Termo/Contrato
Origem
Descrição do Aditivo
Nova Vigência Inicial
Nova Vigência Final
Valor Aditivado
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
CONSORCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO- AMARP
17.415.571/0001-90
02/2026
17/06/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO- AMARP
35-DISPENSA-SRP
REEQUILIBRIO
17/06/2026
31/12/2026
R$21.050,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2025
JM DISTRUBUIDORA DE INSUMOS DE IMPRESSÃO LTDA
01.999.236/0001-46
01/2026
10/06/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS COMPÁTIVEIS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
37-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
10/06/2026
08/10/2026
R$950,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025
AUTO POSTO BRASIL PETRO LTDA
41.503.454/0001-62
05/2026
19/06/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.
35- PREGÃO
REEQUILIBRIO
19/06/2026
01/10/2026
-R$136.752,76
CONTRATO Nº 179/2023
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI
22.493.902/0001-40
06/2026
01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NO SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DA CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO).
66-PREGÃO
REAJUSTE
01/06/2026
21/12/2026
R$2.995,99
CONTRATO Nº 71/2024
PROTEGE SECURITY MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA
54.702.283/0001-42
02/2026
03/06/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE CALDAS/MG.
16-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
05/06/2026
05/06/2027
--
CONTRATO Nº 43/2026
CELSO AURÉLIO FONSECA
***.***.***-**
01/2026
10/06/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
33- DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA
QUANTIDADE
10/06/2026
31/08/2026
R$187,50
CONTRATO Nº 75/2025
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS
19.014.786/0001-24
03/2026
01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAL, FEDERAL E EVENTUAIS EMENDAS PARLAMENTARES.
10- INEXIGIBILIDADE-SRP
PERÍODO
03/06/2026
03/06/2027
--
CONTRATO Nº 81/2025
RENATO LUIZ DA SILVA FONSECA
27.629.709/0001-07
02/2026
01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CALDAS.
12-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
03/06/2026
03/06/2027
--
CONTRATO Nº 230/2021
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
08.332.667/0001-01
28/2026
12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
QUANTIDADE
12/06/2026
10/12/2026
R$25.200,00
CONTRATO Nº 231/2021
POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
07.202.447/0001-92
46/2026
12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
QUANTIDADE
12/06/2026
10/12/2026
R$295.120,92
CONTRATO Nº 93/2025
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
01/2026
18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO PERDAS PELA DESATUALIZAÇÃO FA TABELA SUS.
16-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
28/06/2026
28/06/2027
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CONTRATO Nº 67/2023
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
03/2025
18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA EFETIVAR-SE EM JUÍZO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
7- INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
29/06/2026
29/06/2027
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CONTRATO Nº 77/2024
BASIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
09.454.995/0001-35
02/2026
19/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E OU FÍSICA COM PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, ELÉTRICA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA.
7- INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
29/06/2026
29/06/2027
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CONTRATO Nº 82/2025
DIEGO SANTOS FONSECA ***.***.***-**
44.796.351/0001-26
02/2026
19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLSUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
19- PREGÃO-SRP
PERÍODO
01/07/2026
31/12/2026
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CONTRATO Nº 83/2025
J FRANCO TURISMO E CIA LTDA
29.618.146/0001-87
02/2026
19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLSUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
19- PREGÃO-SRP
PERÍODO
01/07/2026
31/12/2026
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CONTRATO Nº 128/2025
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.964.948/0001-08
01/2026
19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
17- INEXIGIBILIDADE- SRP
PERÍODO
09/07/2026
09/07/2027
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CONTRATO Nº 160/2025
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA
19.507.426/0001-64
05/2026
19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A VIA DE ACESSO PRINCIPAL AO ACESSO PRINCIPAL AO DISTRITO DE SÃO PEDRO, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949264/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
3- CONCORRÊNCIA
PERÍODO
24/06/2026
23/07/2026
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CONTRATO Nº 73/2024
LABORATÓRIO SÂMIA LTDA
48.739.125/0001-64
02/2026
05/06/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES GERAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.
7- INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
07/06/2026
07/06/2027
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CONTRATO DE Nº 75/2024
BARZAGLI & KERSUL SEGURANÇA E MEDICINA LTDA
50.694.277/0001-30
02/2026
05/06/2026
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES GERAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.
7- INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
07/06/2026
07/06/2027
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CONTRATO Nº 18/2022
CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS
07.710.758/0001-62
02/2026
22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DOS REPASSES DE ROYALTES FEITOS PELA ANP, COM FUNDAMENTOS NAS LEIS Nº 7.990/1989 E Nº 9.478/1997.
1-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
02/07/2026
02/07/2027
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CONTRATO Nº 231/2026
POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
07.202.447/0001-92
47/2026
19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTUVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
QUANTIDADE
19/06/2026
10/12/2026
R$20.587,44
CONTRATO Nº 75/2025
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS
19.014.786/0001-24
04/2026
24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FONTES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, E EVENTUAIS DEMANDAS PARLAMENTARES.
10-INEXIGIBILIDADE
QUANTIDADE
24/06/2026
03/06/2027
R$660.000,00
CONTRATO Nº 230/2021
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
08.332.667/0001-01
29/2026
26/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO.
42-PREGÃO
QUANTIDADE
26/06/2026
10/12/2026
R$21.000,00
CONTRATO Nº 12/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
19.031.366/0001-56
01/2026
18/06/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
8-DISPENSA
QUALITATIVO
18/06/2026
31/12/2026
R$42.307,26
CONTRATO Nº 59/2026
GL SANTOS E CIA LTDA
10.581.818/0001-07
01/2026
24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A VIA QUE LIGA CALDAS A POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICIPIO DE CALDAS/MG, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 965341/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
2-CONCORRÊNCIA
PERÍODO
24/06/2026
09/08/2026
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CONTRATO Nº 137/2025
RENATA MARIA DA SILVA
***.***.***-**
02/2026
30/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
93-DISPENSA
QUANTIDADE
30/06/2026
24/07/2026
R$2.205,00
CONTRATO Nº 138/2025
SILVANA PATRICIO PEREIRA
***.***.***-**
02/2026
30/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS CUIDADORAS DOMICILIARES, DE FORMA DIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS A MENOR, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
93-DISPENSA
QUANTIDADE
30/06/2026
24/07/2026
R$2.205,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2025
COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
36.420.003/0001-21
02/2025
18/06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
10- PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
18/06/2025
07/04/2026
1.012,50
CONTRATO Nº 174/2025
PEDRO CESAR DE TOLEDO PIZA ***.***.***-**
36.291.399/0001-54
04/2026
15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE CALDAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTES METÁLICOS.
147-DISPENSA
PERÍODO
17/06/2026
16/07/2026
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CONTRATO Nº 12/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
19.031.366/0001-56
02/2026
18/06/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- CPGI PARA O ANO DE 2026.
8-DISPENSA
QUANTIDADE
01/07/2026
31/12/2026
R$30.492,92