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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 28 de agosto de 2026

CHAMADA PÚBLICA 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

CHAMADA PÚBLICA 04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG, considerando o disposto no §1º do artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, vem realizar Chamada Pública nº 04/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Caldas-MG. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até o dia 17 de setembro de 2026, às 09 horas. O Regulamento está disponível aos interessados através do site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail diretorialicitacaocaldas@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 35.3735.1578.

Caldas/MG, 28 de agosto de 2026.

AILTON PEREIRA GOULART,

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4349, em 28 de agosto de 2026. Código identificador 206EC05F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.