PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS DÊS DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS ADITIVOS DÊS DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição do Termo/Contrato
Fornecedor do Termo/Contrato
CPF / CNPJ do Fornecedor
Número do Aditivo
Assinatura do Aditivo
Objeto do Termo/Contrato
Origem
Descrição do Aditivo
Nova Vigência Inicial
Nova Vigência Final
Valor Aditivado
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2024
JOÃO CARLOS DE CARVALHO & CIA LTDA
03.154.446/0002-40
02/2025
02/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS COM MAIOR PORCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO- CMED, RESOLUÇÃO Nº 5 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003, UTILIZANDO-SE O PREÇO DO FABRICANTE.
32-PREGÃO- SRP TABELA
PERÍODO
03/12/2025
01/10/2026
--
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024
AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
08.774.904/0001-86
02/2025
19/12/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA., TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
43-PREGÃO
PERÍODO
20/12/2025
31/12/2025
--
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2025
AUTO POSTO BRASIL PETRO CALDAS LIMITADA
41.503.454/0001-62
01/2025
16/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.
35-PREGÃO
REEQUILIBRIO
16/12/2025
01/10/2026
R$250.886,43
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024
AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
08.774.904/0001-86
01/2025
12/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
43-PREGÃP-SRP
QUANTIDADE
12/12/2025
19/12/2025
R$16.600,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025
BATUTA SUPERMERCADO LTDA EPP
19.014.323/0001-62
01/2025
15/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, ASSSEIO E FUNCIONALIDADE DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E DE SUAS SECRETARIAS, DE FORMA A GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A HIGIENE DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS.
28-PREGÃO-SRP
REEQUILIBRIO
15/12/2025
18/08/2026
R$12.416,71
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
LA-EL ESPORTE LIMITADA
65.322.018/0001-55
03/2025
16/12/2025
IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
42-PREGÃO-SRP
QUANTIDADE
16/12/2025
21/02/2025
R$300,00
CONTRATO N° 40/2021
TIAGO VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS
***.***.***-**
08/2026
30/12/2025
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁVEIS, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE, CUJAS ROTINAS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM NBCASP E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
1-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
01/01/2026
29/01/2026
R$3.300,00
CONTRATO Nº 69/2021
RESTAURANTE E PADARIA PIMENTA DOCE LTDA
07.866.918/0001-67
05/2025
01/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.
12-PREGÃO
REAJUSTE
01/12/2025
06/03/2026
R$9.186,00
CONTRATO Nº 60/2021
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE POÇOS DE CALDAS
19.057.462/0001-73
08/2025
09/12/2025
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM DISPENDIO FINANCEIRO MUNICIPAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA REABILITADORA NOS SEGMENTOS DE FISIOTERAPIA COM RECURSOS MUNICIPAIS.
2- DISPENSA
QUANTIDADE
09/12/2025
05/03/2026
R$24.001,24
CONTRATO N° 230/2025
CALDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
08.332.667/0001-01
26/2026
30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
PERÍODO
01/01/2026
10/12/2026
R$486.000,00
CONTRATO Nº 231/2021
POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
07.202.447/0001-92
42/2025
08/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
QUANTIDADE
08/12/2025
31/12/2025
R$61,45
CONTRATO Nº 231/2025
POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA
07.202.447/0001-92
43/2025
08/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
42-PREGÃO
REAJUSTE
08/12/2025
31/12/2025
R$129.413,40
CONTRATO N° 242/2021
EDITORA POSITIVO LTDA
79.719.613/0001-33
09/2025
23/12/2025
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ACESSO E CONSULTA VIA INTERNET, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA.
7-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
28/12/2025
28/12/2026
R$546.132,72
CONTRATO Nº 242/2021
EDITORA POSITIVO LTDA
79.719.613/0001-33
10/2025
23/12/2025
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO A SER UTILIZADO EM PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, ACESSO E CONSULTA VIA INTERNET, ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA.
7- INEXIGIBILIDADE
REAJUSTE
28/12/2025
28/12/2026
R$25.558,98
CONTRATO Nº 30/2022
THIAGO APARECIDO VIEIRA
***.***.***-**
07/2026
30/12/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO PARA ALUGUEL SOCIAL.
18-DISPENSA
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$6.600,00
CONTRATO Nº 30/2022
THIAGO APARECIDO VIEIRA
***.***.***-**
08/2026
30/12/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA POÇOS DE CALDAS, NESTE MUNICÍPIO PARA ALUGUEL SOCIAL.
18-DISPENSA
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$302,28
CONTRATO Nº 70/2022
REINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
***.***.***-**
04/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIAS GARCIA, 135, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
29-DISPENSA
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$30.000,00
CONTRATO Nº 70/2022
REINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
***.***.***-**
05/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELIAS GARCIA, 135, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
29-DISPENSA
REAJUSTE
01/01/2026
31/12/2026
R$1.977,00
CONTRATO Nº 93/2022
JOSÉ DONIZETE BALESTRA
***.***.***-**
05/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,531, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VILIGÂNCIA E SAÚDE.
36-DISPENSA
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$17.400,00
CONTRATO Nº 93/2022
JOSÉ DONIZETE BALESTRA
***.***.***-**
06/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS,531, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VILIGÂNCIA E SAÚDE.
36-DISPENSA
REAJUSTE
01/01/2026
31/12/2026
R$796,92
CONTRATO Nº 271/2022
CASSIANO FRANCO EPP
07.620.444/0001-79
09/2025
12/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30-PREGÃO
PERÍODO
13/12/2025
13/12/2026
R$118.800,00
CONTRATO Nº 275/2022
NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26.756.847/0001-94
03/2026
30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL, ÀS QUESTÕES JURÍDICAS QUE ENVOLVAM SERVIDORES PÚBLICOS, BENS PÚBLICOS, CONTRATOS E ETC.
11-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$54.000,00
CONTRATO Nº 42/2023
WDP CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
34.961.598/0001-05
04/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DARIO JOSÉ FRANCO, Nº473, MARANHÃO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
2-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$14.400,00
CONTRATO Nº 42/2023
WDP CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
34.961.598/0001-05
05/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DARIO JOSÉ FRANCO, Nº473, MARANHÃO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
2-INEXIGIBILIDADE
REAJUSTE
01/01/2026
31/12/2026
R$659,52
CONTRATO Nº 108/2023
PAULO ROBERTO FERREIRA
396.903.776-047
04/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. LÁZARO AUGUSTO DE CARVALHO, Nº27, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
8-INEXIGIVILIDADE
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$16.800,00
CONTRATO Nº 108/2023
PAULO ROBERTO FERREIRA
396.903.776-047
05/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. LÁZARO AUGUSTO DE CARVALHO, Nº27, CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE CALDAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
8-INEXIGIVILIDADE
REAJUSTE
01/01/2026
31/12/2026
R$769,44
CONTRATO Nº 179/2023
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI
22.493.902/0001-40
04/2025
19/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NOS SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DE CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO).
66-PREGÃO
PERÍODO
22/12/2025
21/12/2026
R$602.360,90
CONTRATO Nº 179/2023
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI
22.493.902/0001-40
05/2025
19/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NOS SOFTWARES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO DE CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO E SISTEMA ESPECIFÍCO PARA O CIDADÃO).
66-PREGÃO
REAJUSTE
22/12/2025
21/12/2026
R$27.045,99
CONTRATO Nº 562022/2022
ROSELY APARECIDA DE SOUZA
***.***.***-**
05/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
7-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$14.520,00
CONTRATO Nº 272024/2024
DAYANA FERREIRA BATISTA
***.***.***-**
03/2026
30/12/2026
CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE, PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
7-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$14.520,00
CONTRATO Nº 33/2025
52.023.437 WILLIAN HENRIQUE
52.023.437/0001-44
01/2025
11/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
11/12/2025
31/12/2025
R$2.520,00
CONTRATO Nº 33/2025
52.023.437 WILLIAN HENRIQUE
52.023.437/0001-44
02/2026
30/12/2026
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$6.990,00
CONTRATO Nº 37/2025
52.543.884 JULIO CEZAR DE SOUZA LOPES
52.543.884/0001-24
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$6.660,05
CONTRATO Nº 38/2025
53.666.808 CLEBER GONÇALVES DE LIMA
53.666.808/0001-79
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$2.700,00
CONTRATO Nº 39/2025
51.299.702 ANDRÉ LUIZ DE ALCÂNTARA
51.299.702/0001-59
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$6.210,00
CONTRATO Nº 40/2025
THELMA AZEVEDO ACADEMIA DE DANÇA LTDA
52.567.304/0001-39
01/2025
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
01/01/2026
28/02/2026
R$1.300,00
CONTRATO Nº 40/2025
THELMA AZEVEDO ACADEMIA DE DANÇA LTDA
52.567.304/0001-39
02/2025
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$2.000,00
CONTRATO Nº 41/2025
AMABILYN CAROLAINE CRISTINA ALMEIDA DA SILVA
48.913.327/0001-80
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$7.200,00
CONTRATO N° 83/2025
J FRANCO TURISMO E CIA LTDA
29.618.146/0001-87
01/2026
30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
19-PREGÃO-SRP
PERÍODO
01/01/2026
30/06/2026
R$115.920,00
CONTRATO Nº 82/2025
DIEGO SANTOS FONSECA ***.***.***-**
44.796.351/0001-26
01/2026
30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
19-PREGÃO-SRP
PERÍODO
01/01/2026
30/06/2026
R$81.277,00
CONTRATO Nº 144/2025
CARLOS HENRIQUE BATISTA ***.***.***-**
20.438.865/0001-41
01/2025
19/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
16- INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO
PERÍODO
20/12/2025
20/12/2026
R$30.000,00
CONTRATO Nº 150/2022
CELSO AURÉLIO FONSECA
***.***.***-**
05/2025
04/12/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PNAE.
97- DISPENSA- CHAMADA PÚBLICA
QUANTIDADE
04/12/2025
28/02/2026
R$58,99
CONTRATO Nº 161/2025
R.P CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA
19.507.426/0001-64
01/2025
01/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A VIA QUE LIGA CALDAS A POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 965341/2024, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
4- CONCORRÊNCIA
QUANTIDADE
01/12/2025
10/01/2026
R$66.124,51
CONTRATO Nº 176/2025
BIO TÉCNICO MANUTENÇÃO LTDA
01.702.084/0001-78
01/2025
06/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
16-INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
07/12/2025
07/12/2026
R$30.000,00
CONTRATO Nº 180/2025
63.327.934 ALINE LIMA SANTOS
63.237.934/0001-52
01/2025
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
30/12/2025
03/03/2026
R$1.620,0
CONTRATO N° 472024/2024
MARIANA D’ÁVILA LOPES ***.***.***-**
46.920.125/0001-30
06/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E SAÚDE MENTAL, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA A SECRETARIA CULTURA E PARA A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER.
4- INEXIGIBILIDADE
PERÍODO
01/01/2026
31/01/2026
R$3.000,00
CONTRATO Nº 09/2023
RITA CASSIA APARECIDA OLIVEIRA TAMBASCO GLORIA
***.***.***-**
06/2026
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO ESF JOSÉ RUBENS BONIFÁCIO SUCENA, UTILIZANDO RECURSOS REFERENTES AO CONFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
9-DISPENSA
PERÍODO
01/01/2026
31/12/2026
R$18.000,00
CONTRATO Nº 09/2023
RITA CASSIA APARECIDA OLIVEIRA TAMBASCO GLORIA
***.***.***-**
09/2023
30/12/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CALDAS PARA USO DAS ATIVIDADES DO ESF JOSÉ RUBENS BONIFÁCIO SUCENA, UTILIZANDO RECURSOS REFERENTES AO CONFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
9-DISPENSA
REAJUSTE
01/01/2026
31/12/2026
R$824,40
CONTRATO Nº 282/2022
MDA- SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
47.328.214/0001-55
03/2025
22/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES DAS TABELAS DO E-SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
66-DISPENSA
PERÍODO
23/12/2025
31/01/2026
R$2.727,25
CONTRATO N° 284/2022
MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA
37.658.395/0001-24
03/2025
20/12/2025
JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES VINCULADAS AO GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS PLATAFORMAS SIMEC/PAR/OBRAS 2.0, REFERENTES AOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG E O FNDE/MEC.
72-DISPENSA
PERÍODO
21/12/2025
21/12/2026
R$17.400,00
CONTRATO Nº45/2021
JTCUS PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA
28.136.142/0001-08
06/2026
30/12/2025
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE VISA A CONTINUIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM NÍVEL NACIONAL, COM O OBJETIVO DE MELHORARA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO PÚBLICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.
26-DISPENSA
PERÍODO
01/01/2026
08/02/2026
R$2.160,00
CONTRATO Nº120/2024
W.SS CONSTRUTORA LTDA
50.220.501/0001-51
10/2025
10/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023.
3- CONCORRÊNCIA
REAJUSTE
10/12/2025
30/01/2026
R$35.777,49
CONTRATO Nº 120/2024
W.SS CONSTRUTORA LTDA
50.220.501/0001-51
11/2025
15/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO AMBULATORIAL DE SAÚDE- UBS PADRÃO ALVENARIA- TIPO II, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG 9241/2023.
3- CONCORRÊNCIA
QUALITATIVO
15/12/2025
30/01/2026
R$73.873,58
CONTRATO Nº 162/2024
CARLOS HENRIQUE BATISTA ***.***.***-**
20.438.865/0001-41
01/2025
19/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, JARDINEIRO, MARCENEIRO, ENCANADOR, CALHEIRO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG.
16- INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
20/12/2025
20/12/2026
R$30.000,00
CONTRATO Nº161/2024
POSTO DE MOLAS RODOVIÁRIO LTDA-ME
13.119.853/0001-99
01/2025
16/12/2025
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE FUNILARIA E BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG.
11-INEXIGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO
PERÍODO
17/12/2025
17/12/2026
R$190.000,00
CONTRATO Nº 20/2025
KARINA VENTURA DOS SANTOS ***.***.***-**
40.224.004/0001-78
01/2025
09/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
09/12/2025
31/12/2025
R$740,00
CONTRATO Nº 20/2025
KARINA VENTURA DOS SANTOS ***.***.***-**
40.224.004/0001-78
02/2025
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$7.300,00
CONTRATO Nº 21/2025
53.572.457 RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
53.572.457/0001-37
01/2025
11/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
11/12/2025
31/12/2025
R$1.050,00
CONTRATO Nº 21/2025
53.572.457 RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
53.572.457/0001-37
02/2025
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$1.770,00
CONTRATO Nº22/2025
45.043.446 DANIEL NIZIER CARDOSO ELIAS
45.043.446/0001-31
01/2025
09/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
09/12/2025
31/12/2025
R$780,00
CONTRATO Nº 22/2025
45.043.446 DANIEL NIZIER CARDOSO ELIAS
45.043.446/0001-31
02/2025
09/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$5.160,00
CONTRATO Nº 23/2025
KATE KELLY MANHÃES DE SOUZA ***.***.***-**
22.564.664/0001-16
01/2025
09/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
09/12/2025
31/12/2025
R$180,00
CONTRATO Nº 23/2025
KATE KELLY MANHÃES DE SOUZA ***.***.***-**
22.564.664/0001-16
02/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$480,00
CONTRATO Nº 25/2025
PIU-MOSSO PROMOÇÃO E GESTÃO CULTURAL SOCIEDADE SIM PLES LTDA
08.058.613/0001-91
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$1.380,00
CONTRATO Nº 27/2025
53.288.139 BRUNO RICARDO MARQUES DUTRA
53.288.139/0001-49
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$720,00
CONTRATO Nº 28/2025
36.060.989- THAIS PASCHOAL FERREIRA
36.090.989/0001-76
01/2025
09/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
QUANTIDADE
09/12/2025
31/12/2025
R$510,00
CONTRATO Nº 28/2025
36.060.989- THAIS PASCHOAL FERREIRA
36.090.989/0001-76
02/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$4.980,00
CONTRATO Nº 29/2025
LUCAS GABRIEL FONSECA DE SOUZA
44.556.696/0001-02
01/2026
30/12/2025
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$2.490,00
CONTRATO Nº 32/2025
FERNANDO LIMA DINIZ
44.892.912/0001-90
01/2026
30/12/2026
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA DIVERSAS OFICINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES PARA AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER E DA DIRETORIA DE CULTURA.
1-INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO
PERÍODO
01/01/2026
28/02/2026
R$6.240,00