Prefeitura Municipal de Cajuri · 3 de outubro de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025
O Município de Cajuri/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada neste ato pela Comissão de Licitação e Contratação, instituída pela Portaria nº 74/2024, torna público que iniciará credenciamento de profissionais fisioterapeutas especializados em fisioterapia pélvica para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, com a finalidade de atender pacientes com disfunções do assoalho pélvico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.O Credenciamento ficará aberto pelo período de 06/10/2025 á 06/10/2026, período que vigorará o contrato.
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de profissionais fisioterapeutas especializados em fisioterapia pélvica para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG, com a finalidade de atender pacientes com disfunções do assoalho pélvico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos do Município de Cajuri/MG, conforme estabelecido neste edital.