Prefeitura Municipal de Cajuri · 3 de novembro de 2025
TERMO ADITIVO N.º 004 DECRÉSCIMO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
TERMO ADITIVO N.º 004 DECRÉSCIMO DE VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2024
A Prefeitura Municipal de Cajuri firmou o Termo Aditivo nº 04 à Ata de Registro de Preços nº 17/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024 e Processo Licitatório nº 77/2024, com a empresa Transcardoso Ltda.
O aditivo tem como objetivo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, promovendo redução no valor do item Diesel S10, conforme atualização dos preços médios da ANP e notas fiscais apresentadas pela contratada.
O valor do Diesel S10 passou de R$ 6,14 para R$ 5,75.
O termo foi firmado em 29 de outubro de 2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 17/2024.
Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Cajuri (Prefeito Lucas Ladeira Cardoso) e Transcardoso Ltda (representante Noelson Francisco de Melo Júnior).