Prefeitura Municipal de Cajuri · 15 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “U” PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “U” PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90/2024
TERMO ADITIVO N.º 001
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “U”
Pregão Eletrônico n.º 29/2024
Processo Licitatório n.º 90/2024
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI, CNPJ nº 18.132.456/0001-70, com sede na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, centro, Cajuri, MG, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL LUCAS LADEIRA CARDOSO, e, de outro lado, a empresa VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 71.336.101/0001-86 com sede/endereço na cidade de Rua Pedro Caldas Rebello, nº 195, Bairro Santa Doroteia, Pouso Alegre, CEP 37550-000, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Claudinéia Aparecida Costa Fraga, CPF n.º ***.***.***-**, portador do RG n.º MG-6.621.824 SSP/MG, residente na cidade de Pouso Alegre, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo entre si, celebrar o presente TERMO ADITIVO N.º 01 da ata de registro de preço Nº 20/2024 “U” nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Motivação
Motiva-se a celebração deste Termo Aditivo na necessidade de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude de alteração do preço dos itens, conforme notas fiscais apresentada pela CONTRATADA que constitui anexo deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – Da Fundamentação Legal
O fundamento legal deste Termo Aditivo é o art. 124, II, da Lei n.º 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – Da Alteração
Em face da motivação mencionada na cláusula primeira, o preço do item passa a ser o seguinte a partir desta data:
PRODUTO
MENOR VALOR DE MERCADO
VALOR NF ANTERIOR
VALOR NF ATUAL
VALOR LICITADO
VALOR CONCEDIDO
DROPROPIZINA 1,5MG/ML 120 ML
R$ 7,51
R$ 5,6492
R$ 7,8371
R$ 6,99
R$7,51
CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação
As demais cláusulas da ata de registro de preço são ratificadas pelas partes e permanecem inalteradas.
E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que também subscrevem.
Cajuri, 09 de outubro de 2025.
LUCAS LADEIRA CARDOSO
Vale Comercial LTDA
Prefeito Municipal
CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA
Testemunhas:
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