Prefeitura Municipal de Cajuri · 15 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “I” PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “I” PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90/2024
TERMO ADITIVO N.º 001
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2024 “I”
Pregão Eletrônico n.º 29/2024
Processo Licitatório n.º 90/2024
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI, CNPJ nº 18.132.456/0001-70, com sede na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, centro, Cajuri, MG, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL LUCAS LADEIRA CARDOSO, e, de outro lado, a empresa DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 34.771.531/0001-08 com sede/endereço na Rua Vereador Valdir Pimenta, nº 94 – Nossa Senhora de Fatima – Bocaiuva, CEP: 39.390-000, Estado de Minas Gerais , neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Arley Eldas Vieira Fonseca , CPF n.º ***.***.***-**, portador do RG n.º MG 16.384.183, residente na cidade de Bocaiuva, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo entre si, celebrar o presente TERMO ADITIVO N.º 01 da ata de registro de preço Nº 20/2024 “I” nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Motivação
Motiva-se a celebração deste Termo Aditivo na necessidade de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude de alteração do preço dos itens, conforme notas fiscais apresentada pela CONTRATADA que constitui anexo deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – Da Fundamentação Legal
O fundamento legal deste Termo Aditivo é o art. 124, II, da Lei n.º 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – Da Alteração
Em face da motivação mencionada na cláusula primeira, o preço do item passa a ser o seguinte a partir desta data:
PRODUTO
MENOR VALOR DE MERCADO
VALOR NF ANTERIOR
VALOR NF ATUAL
VALOR LICITADO
VALOR CONCEDIDO
CEFTRIAXONA IM 500MG.
R$ 11,18
R$ 6,13
R$ 12,13
R$ 8,37
R$11,18
CETOPROFENO 150MG CETOPROFENO 150MG
R$0,65
R$0,42
R$0,52
R$0,51
R$0,61
CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 150MG
R$0,79
R$0,56
R$0,73
R$0,64
R$0,79
CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação
As demais cláusulas da ata de registro de preço são ratificadas pelas partes e permanecem inalteradas.
E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que também subscrevem.
Cajuri, 13 de outubro de 2025.
LUCAS LADEIRA CARDOSO
Distribem Med. E Mat. Hosp. LTDA
Prefeito Municipal
ARLEY ELDAS VIEIRA FONSECA
Testemunhas:
1. ____________________
2. ____________________