Prefeitura Municipal de Cajuri · 17 de outubro de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2024 REFERENTE AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI E TRANSCARDOSO LTDA.
Pelo presente instrumento particular, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI, CNPJ nº 18132456000170, com sede na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, centro, Cajuri, MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, LUCAS LADEIRA CARDOSO, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, TRANSCARDOSO LTDA inscrita no CNPJ sob o n. º 20.301.933/0001-26 com sede/endereço na Rod. BR 116, nº 955 - BR 116, Km 709,3 - Santa Helena - Muriaé-MG - CEP: 36.884-250, neste ato representada pelo seu representante legal NOELSON FRANCISCO DE MELO JÚNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na R. Farmacêutico Álvaro de Castro, nº 27, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-012, portador da Carteira de Identidade nº MG 13.014.077, CPF nº ***.***.***-**, doravante denominado CONTRATADO resolvem, de comum acordo entre si, prorrogar a Ata de Registro de Preços 017/2024 pelo período de 12 (doze) meses.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O processo, de comum acordo, com base no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, resolvem prorrogar o prazo da ata de registro de preços por 12 (doze) meses, até o dia 07 de outubro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
Com base na Ata de Registro de Preços 017/2024, mantêm-se todas as condições fixadas no termo correspondentes, inclusive aos valores correlatados por item.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
As despesas deste aditivo correrão por conta das mesmas indicadas na Ata de RP 017/2024 e edital correspondente.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas e condições que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Cajuri, 07 de outubro de 2025.
LUCAS LADEIRA CARDOSO
Prefeito Municipal de Cajuri
Transcardoso LTDA
CNPJ nº 20.301.933/0001-26
NOELSON FRANCISCO DE MELO JÚNIOR
***.***.***-**