Prefeitura Municipal de Cajuri · 21 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2025 - GÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
TERMO ADITIVO N.º 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2025 - GÁS
TERMO ADITIVO N.º 001
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2025
Pregão Eletrônico n.º 07/2025
Processo Licitatório n.º 21/2025
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI, CNPJ nº 18.132.456/0001-70, com sede na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, centro, Cajuri, MG, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL LUCAS LADEIRA CARDOSO, e, de outro lado, a empresa NOBERTO SOUZA BATALHA ***.***.***-**, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.981.475/0001-74, com sede/endereço na Rua Bebiano Teixeira Da Silveira, Distrito industrial na cidade de Coimbra, Estado de Minas Gerais, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. Norberto Souza Batalha, CPF n.º***.***.***-**,residente na cidade de Coimbra, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo entre si, celebrar o presente TERMO ADITIVO N.º 01 da ata de registro de preço Nº 01/2025 nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Motivação
Motiva-se a celebração deste Termo Aditivo na necessidade de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude de alteração do preço dos itens, conforme notas fiscais apresentada pela CONTRATADA que constitui anexo deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – Da Fundamentação Legal
O fundamento legal deste Termo Aditivo é o art. 124, I, da Lei n.º 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – Da Alteração
Em face da motivação mencionada na cláusula primeira, o preço do item passa a ser o seguinte a partir desta data:
PRODUTO
VALOR DE MERCADO
VALOR NF ANTERIOR
VALOR NF ATUAL
VALOR LICITADO
AUMENTO ANP MÁX. (9%)
VALOR CONCEDIDO
BOTIJÃO ENVASADO GLP 13 KG
R$102,30
R$80,00
R$95,00
R$89,80
R$8,08
R$97,88
BOTIJÃO ENVASADO GLP 45 KG
R$405,00
R$340,00
R$400,00
R$356,00
R$32,04
R$388,04
CLÁUSULA QUARTA – Da Ratificação
As demais cláusulas da ata de registro de preço são ratificadas pelas partes e permanecem inalteradas.
E assim, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas que também subscrevem.
Cajuri, 15 de outubro de 2025.
LUCAS LADEIRA CARDOSO
Noberto Souza Batalha ***.***.***-**
Prefeito Municipal
NORBERTO SOUZA BATALHA
CPF nº ***.***.***-**
Testemunhas:
1. ______________________________
2. _________________________________