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Congresso

Caiana · 15 de setembro de 2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal nº 959/2025 e demais condições fixadas neste instrumento.DATA DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 12/09/2025;LOCAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: licitacao@caiana.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, localizado a Rua Miguel Toledo, nº 106, Bairro Centro, Caiana-MG.ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Em até 05 (cinco) dias úteis após a postagem ou envio da documentação.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO: De Forma Paralela e Não Excludente;REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília;OBJETO.Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4107, em 15 de setembro de 2025. Código identificador 85BFE29F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.