Caiana · 14 de janeiro de 2026
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0078/2023
CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/0001-95.
CONTRATADA:ALEXSANDRO FERREIRA MARTINS, CPF sob Nº24.442.669/0001-00
INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 078/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 049/2023.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 078/2023, por mais 12 ( doze) meses, O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais doze meses, do Contrato Administrativo nº 078/2023, oriundo do Processo nº 049/2023, Dispensa nº 013/2023 cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para apoio Administrativo na elaboração, supervisão e assessoramento das atividades relacionadas a execução de convênios, contratos de repasses e prestação de contas nos sistemas: SICONV, SIGCON, SIOPE, SIOPS, SIGPC/FNDE e SUAS web, tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.
VIGÊNCIA: Até 30/12/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.