Caiana · 15 de setembro de 2025
PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, e demais condições fixadas neste instrumento.DATA DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 15/09/2025.LOCAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: licitacao@caiana.mg.gov.br ou através de protocolo no setor de licitações localizado no endereço mencionado no preâmbulo.ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Em até 05 (cinco) dias úteis após a postagem da documentação ou data do recebimento através de protocolo no setor de licitações.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO: Seleção a Critério de Terceiros,REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília;OBJETOConstitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de tratamento de feridas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG.